Recurso Especial 0916408-15.2012.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0916408-15.2012.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74824/2026

04/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 74824/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES ABC

28/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2042198/MG (2022/0381763-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES ABC ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO CHAVES - MG065840 MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO - MG138134 FERNANDA CAETANO CHAVES - MG193343 SHAINNA MICAELY DOMINGOS E OUTRO(S) - MG049858 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245 ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538 MILENA DONATO OLIVA - RJ137546 ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS - RJ169049 LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO - RJ211584 KARINA BASTOS LOURENÇO - RJ197011 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74824/2026

Protocolizada Petição 74824/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES ABC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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