Procedimento Comum Cível 1013124-68.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

28 Civel de Central

Processos relacionados

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA PEREIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO MELLO

CPF

Autor

ZILDA ALMEIDA JUNQUEIRA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA FRANCESCHINI VISCONTI GIOVANNI

CPF

Autor

LEYA EDITORA LTDA.

CNPJ

Reu

EBE CHRISTINA SPADACINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEO WOJDYSLAWSKI

OAB/SP 206971·CPF·Representa: Autor

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

OAB/SP 465453·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KOPKE SALINAS

OAB/SP 146814·CPF·Representa: Autor

HELOISA HELENA PIRES MEYER

OAB/SP 195758·CPF·Representa: Réu

REGIANE SANTOS DE ARAUJO

OAB/SP 192182·CPF

Partes do Processo(9)

MARIA ANTONIETA PEREIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO MELLO

CPF

Autor

ZILDA ALMEIDA JUNQUEIRA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA FRANCESCHINI VISCONTI GIOVANNI

CPF

Autor

LEYA EDITORA LTDA.

CNPJ

Reu

EBE CHRISTINA SPADACINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO AZEVEDO DE ARRUDA SAMPAIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA LUCIA DUARTE DE NOVAIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GELSON IEZZI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO BEZERRA DE ALBUQUERQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

LEO WOJDYSLAWSKI

OAB/SP 206971·CPF·Representa: Autor

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

OAB/SP 465453·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KOPKE SALINAS

OAB/SP 146814·CPF·Representa: Autor

HELOISA HELENA PIRES MEYER

OAB/SP 195758·CPF·Representa: Réu

REGIANE SANTOS DE ARAUJO

OAB/SP 192182·CPF·Representa: Réu

OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 20:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2501240/SP (2023/0389954-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA FRANCESCHINI VISCONTI GIOVANNI AGRAVANTE: MARIA ANTONIETA PEREIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO MELLO AGRAVANTE: ZILDA ALMEIDA JUNQUEIRA ADVOGADOS: RODRIGO KOPKE SALINAS - SP146814 FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI - SP285631 AGRAVADO: EDITORA VERA CRUZ LTDA ADVOGADOS: JÉSSICA RICCI GAGO - SP228442 TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA - SP297023 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

06/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2019, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 12:06

Decisão

11/01/2019, 14:04

Conclusos para despacho

11/01/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 18:52

Todas as movimentações(115)

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 20:06

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 17:17

Decisão

•11/01/2019, 14:04

·

Representa: Réu

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2501240/SP (2023/0389954-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA FRANCESCHINI VISCONTI GIOVANNI AGRAVANTE: MARIA ANTONIETA PEREIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO MELLO AGRAVANTE: ZILDA ALMEIDA JUNQUEIRA ADVOGADOS: RODRIGO KOPKE SALINAS - SP146814 FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI - SP285631 AGRAVADO: EDITORA VERA CRUZ LTDA ADVOGADOS: JÉSSICA RICCI GAGO - SP228442 TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA - SP297023 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

06/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2019, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 12:06

Decisão

11/01/2019, 14:04

Conclusos para despacho

11/01/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2018, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2018, 09:15

Decisão

18/10/2018, 13:12

Conclusos para despacho

17/10/2018, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2018, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2018, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2018, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2018, 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/09/2018, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2018, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2018, 10:03

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/08/2018, 14:48

Conclusos para despacho

13/08/2018, 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2018, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2018, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2018, 10:18

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

02/08/2018, 21:35

Conclusos para despacho

02/08/2018, 14:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/07/2018, 18:03

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2018, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2018, 09:35

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção

19/07/2018, 13:53

Conclusos para julgamento

09/05/2018, 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2018, 18:18

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2018, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2018, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2018, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2018, 15:24

Juntada de Outros documentos

18/04/2018, 15:19

Juntada de Outros documentos

18/04/2018, 15:13

Juntada de Certidão

12/04/2018, 16:39

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 16:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2018 04:08:44, 28ª Vara Cível.

11/04/2018, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 14:37

Suspensão do Prazo

02/04/2018, 21:13

Suspensão do Prazo

17/03/2018, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2018, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2018, 12:22

Decisão

22/02/2018, 12:01

Conclusos para despacho

22/02/2018, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2018, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2018, 14:17

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 14:04

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 13:59

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 13:58

Expedição de Ofício.

08/02/2018, 13:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2018 02:00:00, 28ª Vara Cível.

08/02/2018, 13:10

Decisão

08/02/2018, 08:37

Conclusos para decisão

18/01/2018, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2017, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2017, 13:47

Decisão Determinação

06/10/2017, 18:33

Conclusos para despacho

06/10/2017, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2017, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2017, 10:52

Decisão

14/07/2017, 16:57

Conclusos para julgamento

22/05/2017, 15:14

Conclusos para decisão

18/05/2017, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2017, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2017, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2017, 12:43

Proferido Despacho

05/05/2017, 07:54

Conclusos para despacho

04/05/2017, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2017, 13:26

Proferido Despacho

23/02/2017, 08:13

Conclusos para despacho

22/02/2017, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2016, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2016, 12:46

Ato ordinatório

03/11/2016, 12:24

Conclusos para despacho

27/10/2016, 16:30

Juntada de Petição de Réplica

16/09/2016, 01:04

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2016, 00:54

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2016, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2016, 12:25

Proferido Despacho

18/08/2016, 18:26

Conclusos para despacho

17/08/2016, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 09:38

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2016, 21:42

Juntada de Mandado

17/06/2016, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2016, 17:48

Expedição de Mandado.

27/04/2016, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2016, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2016, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2016, 12:11

Recebida a Petição Inicial

15/02/2016, 13:36

Conclusos para despacho

15/02/2016, 11:22

Distribuído por sorteio

13/02/2016, 20:00

Decisão

•18/10/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 10:22

Decisão

•14/08/2018, 14:48

Decisão

•02/08/2018, 21:35

Sentença

•19/07/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 15:24

Decisão

•22/02/2018, 12:01

Decisão

•08/02/2018, 08:37

Decisão

•06/10/2017, 18:33

Decisão

•14/07/2017, 16:57

Despacho

•05/05/2017, 07:54

Despacho

•23/02/2017, 08:13

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 12:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2025, 17:17

Decisão

•11/01/2019, 14:04

Decisão

•18/10/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 10:22

Decisão

•14/08/2018, 14:48

Decisão

•02/08/2018, 21:35

Sentença

•19/07/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 15:24

Decisão

•22/02/2018, 12:01

Decisão

•08/02/2018, 08:37

Decisão

•06/10/2017, 18:33

Decisão

•14/07/2017, 16:57

Despacho

•05/05/2017, 07:54

Despacho

•23/02/2017, 08:13

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 12:24

Despacho

•18/08/2016, 18:26

Decisão

•15/02/2016, 13:36