Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
26/02/2025, 16:53
Transitado em Julgado em 24/02/2025
26/02/2025, 16:53
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
03/01/2025, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
03/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Conheço do agravo de TELEFONICA BRASIL S.A. para negar provimento ao Recurso Especial
31/12/2024, 08:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/08/2024, 20:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 330/331.
01/08/2024, 11:54
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
01/08/2024, 11:40
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
01/08/2024, 11:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/07/2024, 11:13
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/07/2024, 11:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
15/09/2015, 15:48
Transitado em Julgado em 09/09/2015
15/09/2015, 15:48
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/12/2024, 08:50
DECISÃO TERMINATIVA
•31/08/2015, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Conheço do agravo de TELEFONICA BRASIL S.A. para negar provimento ao Recurso Especial
31/12/2024, 08:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/08/2024, 20:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 330/331.
01/08/2024, 11:54
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
01/08/2024, 11:40
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
01/08/2024, 11:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/07/2024, 11:13
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/07/2024, 11:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
15/09/2015, 15:48
Transitado em Julgado em 09/09/2015
15/09/2015, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 993-2015-CORD4T em 01/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
14/09/2015, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2015
01/09/2015, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2015, 18:57
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior Tribunal de Justiça; II) seja novamente examinado pelo Tribunal a quo, caso o aresto hostilizado divirja do entendimento firmado nesta Corte (artigo 543-C, § 7º, I e II, do CPC) (Publicação prevista para 01/09/2015)
31/08/2015, 14:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
28/08/2015, 11:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
24/06/2014, 11:50
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
24/06/2014, 10:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7738, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)