Embargos à Execução 0801372-17.2019.8.12.0020 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 474.508,03

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EDUARDO MORAES DA ROCHA

CPF

Autor

ALAIDE MORAES ROCHA

CPF

Autor

ENNYS VIEIRA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FARIA DA COSTA

OAB/MS 010668·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 20:59

Juntada de Informações

16/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

16/01/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

14/01/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:05

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 20:59

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 15:20

Juntada de Informações

16/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

16/01/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

14/01/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:05

Juntada de Informações

10/12/2025, 10:48

Prazo em Curso

04/12/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:03

Emissão da Relação

28/11/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 15:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793136/MS (2024/0430093-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDUARDO MORAES DA ROCHA ADVOGADO: MARCUS FARIA DA COSTA - MS010668 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A INTERESSADO: ENNYS VIEIRA ROCHA INTERESSADO: ALAIDE MORAES ROCHA INTERESSADO: LENITA ROCHA DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 13:14

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:47

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2024, 17:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 14:50

Emissão da Relação

14/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2024, 14:46

Prazo em Curso

05/03/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 21:19

Registro de Sentença

20/02/2024, 21:19

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2024, 20:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:59

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 11:18

Prazo em Curso

03/07/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:56

Emissão da Relação

29/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/06/2023, 21:46

Prazo em Curso

27/06/2023, 22:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

22/06/2023, 19:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:51

Registro de Sentença

22/06/2023, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:40

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:20

Prazo em Curso

09/03/2022, 20:24

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 18:27

Emissão da Relação

04/03/2022, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 15:55

Despacho Saneador

15/12/2021, 15:55

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 17:19

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 18:20

Emissão da Relação

09/08/2021, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2021, 19:02

Despacho Saneador

07/05/2021, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:46

Conclusos para decisão

13/11/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 12:40

Prazo em Curso

27/10/2020, 20:48

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 21:52

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2020, 15:21

Emissão da Relação

22/10/2020, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 02:28

Conclusos para despacho

02/10/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 14:49

Prazo em Curso

29/07/2020, 20:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2020.

24/07/2020, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2020, 16:29

Emissão da Relação

23/07/2020, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2020, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 22:02

Conclusos para decisão

03/04/2020, 16:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/03/2020, 08:25

Prazo em Curso

02/03/2020, 21:16

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 16:56

Emissão da Relação

19/02/2020, 16:33

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 14:16

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 15:17

Despacho Saneador

19/11/2019, 15:17

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 13:49

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2019, 13:46

Autos preparados para expedição

29/10/2019, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 11:53

Conclusos para decisão

15/10/2019, 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/10/2019, 12:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/10/2019, 12:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2019, 12:12

Distribuído por dependência

14/10/2019, 12:12

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 15:02

Acórdão

•27/11/2025, 12:57

Sentença

•20/02/2024, 21:19

Sentença

•22/06/2023, 17:51

Interlocutória

•15/12/2021, 15:55

Interlocutória

•07/05/2021, 19:02

Despacho

•15/10/2020, 21:16

Despacho

•25/06/2020, 22:02

Interlocutória

•19/11/2019, 15:17

Despacho

•16/10/2019, 11:53