Agravo em Recurso Especial 0040851-64.2010.8.21.0004 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0040851-64.2010.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Expediente Avulso)

30/09/2025, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 820911/2025 - EDcl nos EDcl no

30/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820911 - EDcl nos EDcl no AREsp 918028 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00820911 - EDcl nos EDcl AREsp 918028

25/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 870525/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como PET, foi alterada para Impugnação. Em consequência, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de fls. 15-24 (expediente avulso).

16/09/2025, 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARCOS AURELIO GONCALVES BELCHIOR apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARIA MARONILDES LOPES CARDOSO ALVES apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARIA DE FATIMA LEYES DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para NIVALDO MOREIRA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para ORISTELA LOPES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para OTILIA LOPES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para PAULO ROBERTO PARODES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para VERA LUCIA DIAS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

16/09/2025, 11:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Expediente Avulso)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 820911/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820911 - EDcl nos EDcl no AREsp 918028 - Publicação prevista para 30/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00820911 - EDcl nos EDcl AREsp 918028

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 870525/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como PET, foi alterada para Impugnação. Em consequência, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de fls. 15-24 (expediente avulso).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARCOS AURELIO GONCALVES BELCHIOR apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARIA MARONILDES LOPES CARDOSO ALVES apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARIA DE FATIMA LEYES DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para NIVALDO MOREIRA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para ORISTELA LOPES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para OTILIA LOPES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para PAULO ROBERTO PARODES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para VERA LUCIA DIAS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 820911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

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