Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0001848-98.2022.8.16.9000 - STJ

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0001848-98.2022.8.16.9000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 1038027/2024 - AgInt

17/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038027 - AgInt no PUIL 3172 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de FABIO BENTO AGUAYO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01038027/2024 - AgInt no PUIL 3172/PR

14/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:40

Incluído em pauta para 08/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038027/2024 - AgInt no PUIL 3172/PR

17/09/2025, 14:16

Anulada a(o) sentença/acórdão Petição Nº 1038027/2024 - AgInt no PUIL 3172

02/09/2025, 14:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com certidão

30/04/2025, 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que o Agravo Interno protocolado sob o nº 1038027/2024 foi interposto face à decisão que julgou feito da competência da Segunda Seção (fls. 487/490). Certifico, ainda que, por equivoco, referido agravo interno foi incluído na pauta virtual da Terceira Turma, ocorrida entre os dias 22 a 28/04/2025.

30/04/2025, 18:36

Conhecido o recurso de FABIO BENTO AGUAYO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038027/2024 - AgInt no PUIL 3172/PR

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 19:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 14:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 1038027/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038027 - AgInt no PUIL 3172 - Publicação prevista para 17/10/2025

Conhecido o recurso de FABIO BENTO AGUAYO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01038027/2024 - AgInt no PUIL 3172/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038027/2024 - AgInt no PUIL 3172/PR

Anulada a(o) sentença/acórdão Petição Nº 1038027/2024 - AgInt no PUIL 3172

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com certidão

Conhecido o recurso de FABIO BENTO AGUAYO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038027/2024 - AgInt no PUIL 3172/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

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