Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276102/2025
31/03/2025, 16:56
Protocolizada Petição 276102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
31/03/2025, 16:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
23/03/2025, 18:20
Não conhecido o Habeas Corpus de MACIEL DO CARMO COLPAS
23/03/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 947997/SP (2024/0361440-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE: JAQUELINE GARCIA COLPAS
ADVOGADO: JAQUELINE GARCIA COLPAS - SP504471
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE: MACIEL DO CARMO COLPAS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:24
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106884/2025
12/02/2025, 20:11
Protocolizada Petição 106884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025