Recurso Especial 0026169-76.2020.8.19.0209 - STJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

MARCIO BARBOZA RODRIGUES

CPF

Reu

MONIQUE FERREIRA GONCALVES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:27

Não conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA não informado DANIELA TEIXEIRA

06/05/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 16:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/06/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2024, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/06/2024, 10:59

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•07/06/2024, 10:59

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•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

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•07/06/2024, 10:58

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/06/2024, 10:59

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Acórdão/Decisão Monocrática

•07/06/2024, 10:58

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Acórdão/Decisão Monocrática

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