ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
12/05/2026, 10:07
Recebidos os autos
05/03/2026, 13:48
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
Reu
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ
Reu
GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA
CNPJ
Reu
Juntada de certidão de prevenção
05/03/2026, 13:48
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2799528/PB (2024/0437240-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA - PB028726B
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB004526
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2021, 08:14
Juntada de Certidão
05/02/2021, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021, 23:36
Conclusos para despacho
20/10/2020, 20:24
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/05/2020 23:59:59.