Cumprimento de sentença 0800013-31.2018.8.15.0231 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

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Partes do Processo

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27

CNPJ

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 004423·CPF·Representa: Autor

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA

OAB/PB 005309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:47

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Juntada de Informações

19/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:49

Juntada de documento de comprovação

12/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:02

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:47

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 12:32

Despacho

•04/02/2026, 09:28

23/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Juntada de Informações

19/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:49

Juntada de documento de comprovação

12/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:02

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:03

Juntada de documento de comprovação

06/02/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:57

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/12/2025, 09:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2025, 07:56

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:07

Juntada de Certidão

17/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2025, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

10/07/2025, 15:27

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797625/PB (2024/0437361-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA - PB005309 AGRAVADO: AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27 ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO - PB004423 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2020, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 10:31

Decorrido prazo de AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27 em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:06

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:06

Juntada de Petição de apelação

17/11/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2020, 10:51

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 11:12

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:44

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:08

Decorrido prazo de LEONIDAS LIMA BEZERRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:12

Juntada de Certidão

30/07/2020, 08:19

Julgado improcedente o pedido

29/07/2020, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:22

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 11:16

Decorrido prazo de AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27 em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:47

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 14:51

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

09/03/2020, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 20/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:03

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2019, 13:41

Juntada de Petição de resposta

16/10/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2019, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 09:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/10/2019 10:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

02/10/2019, 09:10

Decorrido prazo de Guilherme Barros Maia do Amaral em 29/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:17

Decorrido prazo de LEONIDAS LIMA BEZERRA em 20/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 09:43

Audiência instrução e julgamento designada para 01/10/2019 10:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

12/08/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 13:50

Conclusos para despacho

17/06/2019, 10:21

Juntada de outros documentos

17/06/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 15:53

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 02:11

Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 02:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 14:55

Conclusos para despacho

26/03/2019, 07:49

Decorrido prazo de LEONIDAS LIMA BEZERRA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 19:58

Juntada de Petição de resposta

28/01/2019, 23:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 10:45

Juntada de certidão

10/12/2018, 10:43

Outras Decisões

28/11/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 22:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 21:29

Juntada de outros documentos

27/08/2018, 06:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 00:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 00:26

Conclusos para despacho

14/03/2018, 13:18

Decorrido prazo de AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27 em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/03/2018, 20:06

Juntada de Petição de contestação

02/03/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2018, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2018, 14:18

Expedição de Mandado.

31/01/2018, 12:33

Concedida em parte a Medida Liminar

22/01/2018, 10:26

Conclusos para decisão

08/01/2018, 19:03

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 19:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2018, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 08:49

Decisão

•19/12/2025, 09:52

Decisão

•19/12/2025, 09:27

Despacho

•06/08/2025, 20:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 11:22

Despacho

•25/06/2024, 13:01

Decisão

•13/05/2024, 15:32

Acórdão

•23/10/2023, 07:54

Despacho

•29/09/2023, 12:15

Despacho

•29/09/2023, 10:29

Acórdão

•17/07/2023, 10:23

Despacho

•27/06/2023, 14:23

Despacho

•27/06/2023, 10:01

Todos os documentos(38)

Sentença

•18/03/2026, 12:32

Despacho

•04/02/2026, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 08:49

Decisão

•19/12/2025, 09:52

Decisão

•19/12/2025, 09:27

Despacho

•06/08/2025, 20:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 11:22

Despacho

•25/06/2024, 13:01

Decisão

•13/05/2024, 15:32

Acórdão

•23/10/2023, 07:54

Despacho

•29/09/2023, 12:15

Despacho

•29/09/2023, 10:29

Acórdão

•17/07/2023, 10:23

Despacho

•27/06/2023, 14:23

Despacho

•27/06/2023, 10:01

Acórdão

•03/05/2023, 09:37

Despacho

•03/07/2022, 18:51

Despacho

•20/06/2022, 10:08

Despacho

•16/06/2022, 08:54

Despacho

•11/01/2022, 18:57

Despacho

•28/05/2021, 13:55

Despacho

•19/03/2021, 19:57

Despacho

•08/01/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:31

Sentença

•16/10/2020, 20:30

Sentença

•09/10/2020, 10:51

Outros Documentos

•07/08/2020, 13:16

Sentença

•29/07/2020, 21:03

Decisão

•10/03/2020, 12:34

Decisão

•09/03/2020, 14:51

Despacho

•29/07/2019, 13:50

Documento de Comprovação

•12/06/2019, 13:12

Despacho

•23/05/2019, 08:10

Despacho

•22/05/2019, 11:18

Despacho

•20/05/2019, 14:55

Decisão

•28/11/2018, 09:16

Documento Decisão Agravada

•27/08/2018, 06:33

Decisão

•22/01/2018, 10:26