Habeas Corpus 0140984-74.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0140984-74.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305837/2025

08/04/2025, 11:26

Protocolizada Petição 305837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:05

Não conhecido o Habeas Corpus de FERNANDO CESAR HUMER e JOAO BATISTA FERREIRA

03/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 819549/SP (2023/0140984-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO - SP382133 VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082 GIUSEPPE CAMMILLERI FALCO - SP406797 GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD - SP405889 FABRÍCIO REIS COSTA - SP391555 ANA CAROLINA DE SÁ JUZO - SP405197 EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA - DF051856 NATALIA HELENA CAMPOS LEDO - SP459701 ANA LETÍCIA ARRUDA VIANA - SP471733 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JOAO BATISTA FERREIRA PACIENTE: FERNANDO CESAR HUMER CORRÉU: JOAO VICTOR GOMES FRANCOSO CORRÉU: MARCIO LEANDRO SAO FELICIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72174/2024

07/02/2024, 13:46

Protocolizada Petição 72174/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:30

—

Partes do Processo(7)