Reclamação 0209113-97.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0209113-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 07/05/2026

11/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348469/2026

13/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 348469/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:33

Pedido não conhecido

08/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 47609/MG (2024/0209113-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JOAO GOMES DURAES FILHO INTERESSADO: ÉRIKA JANAÍNA MORAES DURÃES ADVOGADO: MARLEI DE SOUSA - MG058026 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348469/2026

Protocolizada Petição 348469/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Pedido não conhecido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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