Habeas Corpus 0200646-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0200646-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423691/2025

14/05/2025, 09:11

Protocolizada Petição 423691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:10

Não conhecido o Habeas Corpus de CLAUDIR ANTONIO DA LUZ

09/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 919236/PR (2024/0200646-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO ADVOGADOS: LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO - MG196527 LUCIANO PEREIRA - PR102215 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: CLAUDIR ANTONIO DA LUZ CORRÉU: CARLOS OSORIO CORRÉU: CESAR AUGUSTO LUDKE CORRÉU: DIONIZIO MILANI JÚNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/07/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612152/2024

23/07/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 12:30

DECISÃO LIMINAR

•28/06/2024, 06:00

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Partes do Processo(6)