Recurso Especial 1479141-12.2009.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 1479141-12.2009.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22816/2026

13/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 22816/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026

13/01/2026, 16:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1203689/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1203689/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1203689/2025

09/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1203689/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

14/11/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1946106/RS (2018/0230950-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CLARO S.A ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253 VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI - RS051477 ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 MURILO CASTINEIRA BRUNNER - SP314050 NATÁLIA ALVES BARBOSA - DF042930 RODRIGO GUEDES MELLO - SP339774 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: NET SUL COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARILISE DE NORONHA GENTILINI - RS054006 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2021, 08:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22816/2026

Protocolizada Petição 22816/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1203689/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1203689/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1203689/2025

Protocolizada Petição 1203689/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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