SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
LIBERTY SEGUROS S/A
CNPJ
Autor
ADAO RIBEIRO
CPF
Reu
ANTONIO FERNANDO SCHORNBERGER
CPF
Reu
BRANDINA BOLNER LOPES
CPF
Reu
DOBRASIL DA SILVA OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FERNAO COSTA
OAB/DF 018283·CPF·Representa: Autor
CARLA PINTO DA COSTA
OAB/RS 061655·CPF·Representa: Autor
VALERIA LEMES DE MEDEIROS
OAB/DF 027403·CPF·Representa: Autor
JOANA RECH
OAB/RS 087316·CPF·Representa: Autor
VALENTINA RABELLO NEVES
OAB/RS 101118·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/11/2025, 11:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036766/2025
27/10/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1036766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 16:27
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 49633, certifico a retificação da autuação para fazer constar YELUM SEGUROS S/A como agravante, bem como incluir seus advogados.
20/10/2025, 14:08
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 978117/2025
13/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 978117/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2025
13/10/2025, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 16:20
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1011) (Publicação prevista para 09/10/2025)
07/10/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1361645/RS (2018/0234761-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
FERNÃO COSTA - DF018283
CARLA PINTO DA COSTA - RS061655
VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF027403
JOANA RECH - RS087316
VALENTINA RABELLO NEVES - RS101118
MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN E OUTRO(S) - RS080729
AGRAVADO: ADAO RIBEIRO
AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO SCHORNBERGER
AGRAVADO: BRANDINA BOLNER LOPES
AGRAVADO: DOBRASIL DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO: ERONI FARIAS DOS SANTOS
AGRAVADO: FABRICIO FERNANDES HAGEL
AGRAVADO: HONORINO PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: LUIZ TADEU DOS SANTOS
AGRAVADO: MARIA ALICE SEVERO MEDEIROS
AGRAVADO: MARIA LORI ARAUJO FONTOURA
AGRAVADO: MARIA LUIZA BAGESTAN SIKORA
AGRAVADO: NELCY ANTUNES DA CRUZ
AGRAVADO: NIRTO JOSE PINZON
AGRAVADO: SANDRA MARA DUARTE
AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS ARAUJO FONTOURA
AGRAVADO: VALMOR FONTOURA NUNES
ADVOGADOS: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701
JOÃO CARLOS CERATO JUNIOR - RS061818
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S) - RS036763
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
18/12/2024, 11:47
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/10/2025, 16:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•31/10/2018, 05:18
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 978117/2025
13/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 978117/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2025
13/10/2025, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 16:20
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1011) (Publicação prevista para 09/10/2025)
07/10/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1361645/RS (2018/0234761-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
FERNÃO COSTA - DF018283
CARLA PINTO DA COSTA - RS061655
VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF027403
JOANA RECH - RS087316
VALENTINA RABELLO NEVES - RS101118
MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN E OUTRO(S) - RS080729
AGRAVADO: ADAO RIBEIRO
AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO SCHORNBERGER
AGRAVADO: BRANDINA BOLNER LOPES
AGRAVADO: DOBRASIL DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO: ERONI FARIAS DOS SANTOS
AGRAVADO: FABRICIO FERNANDES HAGEL
AGRAVADO: HONORINO PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: LUIZ TADEU DOS SANTOS
AGRAVADO: MARIA ALICE SEVERO MEDEIROS
AGRAVADO: MARIA LORI ARAUJO FONTOURA
AGRAVADO: MARIA LUIZA BAGESTAN SIKORA
AGRAVADO: NELCY ANTUNES DA CRUZ
AGRAVADO: NIRTO JOSE PINZON
AGRAVADO: SANDRA MARA DUARTE
AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS ARAUJO FONTOURA
AGRAVADO: VALMOR FONTOURA NUNES
ADVOGADOS: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701
JOÃO CARLOS CERATO JUNIOR - RS061818
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S) - RS036763
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
18/12/2024, 11:47
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
18/12/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309997/2024
22/04/2024, 11:41
Protocolizada Petição 309997/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 11:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
10/09/2020, 01:00
Juntada de Petição de nº 637256/2020
09/09/2020, 14:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
08/09/2020, 12:54
Ato ordinatório praticado (Petição 637256/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
08/09/2020, 11:12
Protocolizada Petição 637256/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2020
08/09/2020, 10:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação
22/11/2018, 18:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669455/2018
16/11/2018, 15:42
Ato ordinatório praticado (Petição 669455/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
14/11/2018, 11:27
Protocolizada Petição 669455/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2018
14/11/2018, 10:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2018 Petição Nº 643026/2018 -
07/11/2018, 05:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2018 Petição Nº 642823/2018 -
07/11/2018, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/11/2018, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/11/2018, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 642823/2018. Publicação prevista para 07/11/2018)
06/11/2018, 09:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 643026/2018. Publicação prevista para 07/11/2018)
06/11/2018, 09:58
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados João Carlos Cerato Junior, OAB/RS 61.818, signatário da Petição de Agravo Interno nº 642823/2018, e Cesar Augusto da Silva Rodrigues, OAB/RS 36.763, signatário da Petição de Agravo Interno nº 643026/2018. Certifico, ainda, que o advogado João Carlos Cerato Junior, OAB/RS 61.818, teve seu nome incluído na autuação somente para fins de intimação e o advogado Cesar Augusto da Silva Rodrigues, OAB/RS 36.763, teve seu nome foi cadastrado nos registros deste processo quando autuado nesta Corte (fl. 1530 - Termo de Recebimento e Autuação).
06/11/2018, 09:55
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 642823/2018
06/11/2018, 09:35
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643026/2018
06/11/2018, 09:35
Ato ordinatório praticado (Petição 642823/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/11/2018, 13:35
Ato ordinatório praticado (Petição 643026/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/11/2018, 13:35
Protocolizada Petição 643026/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2018
05/11/2018, 12:26
Protocolizada Petição 642823/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2018
05/11/2018, 12:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2018
31/10/2018, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2018, 19:13
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 31/10/2018)
30/10/2018, 10:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
29/10/2018, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/10/2018, 18:49
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
15/10/2018, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL