Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0168282 - EDcl nos EREsp 1773743 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 18:40
Embargos de Declaração de POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00168282 - EDcl nos EREsp 1773743
26/03/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/03/2026, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 168282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1931.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0168282 - EDcl nos EREsp 1773743 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 18:40
Embargos de Declaração de POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00168282 - EDcl nos EREsp 1773743
26/03/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/03/2026, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 168282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1931.
12/03/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218087/2026
11/03/2026, 21:01
Protocolizada Petição 218087/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026
11/03/2026, 20:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 168282/2026 -
04/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168282/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168282/2026
02/03/2026, 09:21
Protocolizada Petição 168282/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2026
02/03/2026, 09:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026
25/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 18:10
Não conhecido o recurso de POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
23/02/2026, 18:10
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1198921/2025
08/12/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1198921/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2025
08/12/2025, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
05/06/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
05/06/2025, 08:15
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1773743)
30/05/2025, 07:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
30/05/2025, 07:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 486666/2025
29/05/2025, 17:36
Protocolizada Petição 486666/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025
29/05/2025, 17:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 11:50
Conhecido o recurso de POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 377787/2025
30/04/2025, 12:46
Protocolizada Petição 377787/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2025
30/04/2025, 12:28
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RIO GRANDE ENERGIA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/04/2025.
26/04/2025, 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:03
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 348714/2025
22/04/2025, 20:41
Protocolizada Petição 348714/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2025
22/04/2025, 20:23
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 341000/2025
22/04/2025, 10:11
Protocolizada Petição 341000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025
16/04/2025, 17:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:13
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 182232/2025
06/03/2025, 18:51
Protocolizada Petição 182232/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2025
06/03/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1773743/RS (2018/0268757-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS: ANA PAULA LOUREIRO BORGES - RS0062370
FERNANDO OLAVO SADI CASTRO - SP0103364
RECORRENTE: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: PAULA EPPINGHAUS CIRNE LIMA - RS0102083
FERNANDO GAVA VERZONI - RS0051425
FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS0074680
JOÃO MARCELO COUTO CONCEIÇÃO - RS124536
RECORRIDO: OS MESMOS
RECORRIDO: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS: FERNANDO GAVA VERZONI - RS051425
FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS074680
PAULA EPPINGHAUS CIRNE LIMA - RS102083
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO - DF057374
JOÃO MARCELO COUTO CONCEIÇÃO - RS124536
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:13
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:35
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
17/12/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:48
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 167952/2023
09/03/2023, 11:56
Protocolizada Petição 167952/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2023
09/03/2023, 11:52
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 142995/2023
02/03/2023, 13:16
Protocolizada Petição 142995/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/03/2023
02/03/2023, 13:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/05/2019, 18:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 248265/2019
06/05/2019, 13:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
03/05/2019, 18:51
Ato ordinatório praticado (Petição 248265/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
03/05/2019, 17:53
Protocolizada Petição 248265/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2019
03/05/2019, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
08/11/2018, 15:28
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
08/11/2018, 14:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL