Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
28/08/2025, 11:51
Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025, 11:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025
07/07/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:06
Não conhecido o recurso de PAULO VOLNI BROERING FILHO
02/07/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025
02/07/2025, 21:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571773/2025
23/06/2025, 21:41
Protocolizada Petição 571773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 08:54
Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO
10/12/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
08/11/2024, 09:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/07/2025, 21:00
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2024, 17:30
02/07/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025
02/07/2025, 21:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571773/2025
23/06/2025, 21:41
Protocolizada Petição 571773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 08:54
Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO
10/12/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
08/11/2024, 09:29
Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: EREsp 1776976 (2018/0287619-3)
08/11/2024, 09:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
06/11/2024, 17:14
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1776993)
06/11/2024, 17:13
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/11/2024, 07:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 965976/2024
30/10/2024, 17:01
Protocolizada Petição 965976/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109323 - EDcl no REsp 1776993 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109703 - EDcl no REsp 1776993 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 17:30
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109703/2022 - EDcl no REsp 1776993/SP
08/10/2024, 00:00
Conhecido o recurso de PAULO VOLNI BROERING FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109323/2022 - EDcl no REsp 1776993/SP
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)
24/09/2024, 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)
24/09/2024, 15:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109323/2022 - EDcl no REsp 1776993/SP
19/09/2024, 15:01
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109703/2022 - EDcl no REsp 1776993/SP
19/09/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/02/2023, 13:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52624/2023
03/02/2023, 19:46
Protocolizada Petição 52624/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023
03/02/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48147/2023
02/02/2023, 18:56
Protocolizada Petição 48147/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023
02/02/2023, 18:53
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2022 Petição Nº 1109703/2022 -
15/12/2022, 05:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2022 Petição Nº 1109323/2022 -
15/12/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/12/2022, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/12/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109703/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)
13/12/2022, 19:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109323/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)
13/12/2022, 19:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/12/2022, 16:18
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
13/12/2022, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2022, 15:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Retornar os autos para Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direto Privado.
13/12/2022, 14:49
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109703/2022
29/11/2022, 22:21
Protocolizada Petição 1109703/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022
29/11/2022, 22:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109323/2022
29/11/2022, 20:06
Protocolizada Petição 1109323/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022
29/11/2022, 20:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2022
22/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022
21/11/2022, 15:10
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
28/10/2022, 17:41
Conhecido em parte o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
25/10/2022, 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000235-2022-AJC-4T)
20/10/2022, 12:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2022
17/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/10/2022, 20:03
Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA
14/10/2022, 15:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
31/08/2022, 09:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
31/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:11
Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 31/08/2022)
30/08/2022, 15:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
29/08/2022, 19:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
29/08/2022, 17:02
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 489892/2022
08/06/2022, 16:31
Protocolizada Petição 489892/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/06/2022
08/06/2022, 16:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 455934/2022
30/05/2022, 21:37
Protocolizada Petição 455934/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2022
30/05/2022, 21:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
09/10/2019, 16:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651675/2019
09/10/2019, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/10/2019, 10:07
Ato ordinatório praticado (Petição 651675/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
07/10/2019, 08:34
Protocolizada Petição 651675/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2019
04/10/2019, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
27/09/2019, 18:34
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1266388 (2011/0174425-1)
27/09/2019, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2019, 10:40
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2019, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019
27/09/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2019, 19:34
Reconhecida a prevenção
26/09/2019, 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019
26/09/2019, 16:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro)
15/04/2019, 19:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 206325/2019
15/04/2019, 19:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/04/2019, 09:33
Ato ordinatório praticado (Petição 206325/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/04/2019, 16:45
Protocolizada Petição 206325/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2019
12/04/2019, 16:35
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro)
05/04/2019, 17:44
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183495/2019
05/04/2019, 15:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/04/2019, 15:41
Ato ordinatório praticado (Petição 183495/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/04/2019, 14:58
Protocolizada Petição 183495/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2019
04/04/2019, 14:31
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) para manifestação sobre eventual prevenção.
19/02/2019, 15:15
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o Excelentíssimo Ministro Luis Felipe Salomão
08/02/2019, 15:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/12/2018, 17:05
Juntada de Petição de nº 737337/2018
11/12/2018, 15:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
11/12/2018, 09:30
Ato ordinatório praticado (Petição 737337/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/12/2018, 09:24
Protocolizada Petição 737337/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018
11/12/2018, 08:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
28/11/2018, 15:08
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1777490 (2018/0291145-0)
28/11/2018, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO