Conflito de Competência 0005092-96.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0005092-96.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720484/2025

12/08/2025, 12:01

Protocolizada Petição 720484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:21

Expedição de Ofício nº 010351/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SÃO MANUEL - SP Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252601946)

04/08/2025, 17:38

Expedição de Ofício nº 010341/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PR Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252601945)

04/08/2025, 17:36

Declarado competente o

04/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 18:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

08/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

08/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

08/05/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Documentos

Ofício

•04/08/2025, 17:36