Conflito de Competência 0023504-75.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0023504-75.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626587/2025

07/07/2025, 17:46

Protocolizada Petição 626587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:25

Expedição de Ofício nº 008353/2025-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SANTO ÂNGELO - SJ/RS comunicando decisão

01/07/2025, 18:53

Expedição de Ofício nº 008352/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE IJUÍ - RS comunicando decisão

01/07/2025, 18:53

Declarado competente o Juízo Federal da 3ª Vara de Santo Ângelo - SJ/RS

01/07/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 194461/RS (2023/0023504-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A ADVOGADOS: FERNANDO GAVA VERZONI - RS051425 FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS074680 LUCAS TERRES DE OLIVEIRA - RS119916 CASSIANE BORGES WENDLING - RS124718 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE IJUÍ - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SANTO ÂNGELO - SJ/RS INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:37

Documentos

Ofício

•01/07/2025, 18:53