Conflito de Competência 0027296-37.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILConflito de Competência

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS - SJ/RJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE BELFORD ROXO - RJ

Reu

MOYSES LIMA ROSA

CPF

TERCEIRO

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

TERCEIRO

BANCO ITAULEASING SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS - SJ/RJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE BELFORD ROXO - RJ

Reu

MOYSES LIMA ROSA

CPF

TERCEIRO

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

TERCEIRO

BANCO ITAULEASING SA

CNPJ

TERCEIRO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584559/2025

26/06/2025, 12:31

Protocolizada Petição 584559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 12:11

Expedição de Ofício nº 000496/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BELFORD ROXO - RJ comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão.

24/06/2025, 15:08

Expedição de Ofício nº 000465/2025-2S ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS - SJ/RJ comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão.

24/06/2025, 15:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/06/2025, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:04

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584559/2025

26/06/2025, 12:31

Protocolizada Petição 584559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 12:11

Expedição de Ofício nº 000496/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BELFORD ROXO - RJ comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão.

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 14:10

24/06/2025, 15:08

Expedição de Ofício nº 000465/2025-2S ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS - SJ/RJ comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão.

24/06/2025, 15:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/06/2025, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

21/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 194552/RJ (2023/0027296-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS - SJ/RJ SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BELFORD ROXO - RJ INTERESSADO: MOYSES LIMA ROSA ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS - RJ125677 INTERESSADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO INTERESSADO: BANCO ITAULEASING S.A. INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329152/2023

12/04/2023, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023, 10:27

Protocolizada Petição 329152/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/02/2023, 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

06/02/2023, 08:09

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

06/02/2023, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 01/02/2023

01/02/2023, 19:00