Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0064376-74.2010.8.07.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0064376-74.2010.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 270517/2026 - EDcl no AgInt nos

18/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0270517 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296450 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO FERDINANDO ANDREKOWISK FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00270517/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296450/DF

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270517/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296450/DF

15/04/2026, 12:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324407/2026 -

09/04/2026, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 324407/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 1633.

08/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1590 teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, e a petição n. 324407/2026 (EDcl) foi protocolizada em 07/04/2026.

07/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324407/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324407/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 270517/2026 -

26/03/2026, 06:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 270517/2026 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0270517 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296450 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de FRANCISCO FERDINANDO ANDREKOWISK FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00270517/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296450/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270517/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296450/DF

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324407/2026 -

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 324407/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 1633.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1590 teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, e a petição n. 324407/2026 (EDcl) foi protocolizada em 07/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324407/2026

Protocolizada Petição 324407/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 270517/2026 -

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