Embargos à Execução 0501790-63.2013.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 649.902,20

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 192,38

16/12/2025, 08:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anuska Felski da Silva em 12/12/2025 15:41:56

12/12/2025, 15:51

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/12/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/12/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/12/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

02/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

01/12/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:17

Juntada - Extrato Subconta - 2290024766<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/11/2025, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11240548, Subguia 5896302 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 123,87

23/10/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/09/2025, 15:28

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 192,38

16/12/2025, 08:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anuska Felski da Silva em 12/12/2025 15:41:56

12/12/2025, 15:51

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/12/2025, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/12/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/12/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

02/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

01/12/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:17

Juntada - Extrato Subconta - 2290024766<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/11/2025, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11240548, Subguia 5896302 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 123,87

23/10/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.759,76

18/09/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

18/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

17/09/2025, 02:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anuska Felski da Silva em 16/09/2025 19:36:05

16/09/2025, 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:58

Despacho

16/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 01:12

Juntada de Petição

01/09/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86

01/09/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/08/2025, 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

28/08/2025, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: SEARA ALIMENTOS S/A

28/08/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Guia 11240548, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5896302&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5896302</a>

28/08/2025, 16:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Guia 11240548 - R$ 123,87

28/08/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.434,47

20/08/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

14/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

13/08/2025, 02:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

12/08/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 19:27

Transitado em Julgado

12/08/2025, 19:26

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 05017906320138240033/TJSC

11/08/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2309362/SC (2023/0044988-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: JAMES ANDREI ZUCCO - SC010134 JULIO CÉSAR FREDERICO PENA - SC030176 AGRAVADO: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA - PR019882 FABIAN LENZI NERBASS - SC015459 ALEXANDRA PAGLIA - SC033096 CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410 INTERESSADO: VILLA GERMÂNIA ALIMENTOS S/A INTERESSADO: ANDRE GRUTZMACHER INTERESSADO: JAMES ANDREI ZUCCO INTERESSADO: JULIO CESAR FREDERICO PENA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 02:25

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/04/2016, 17:15

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0005779-37.2013.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

22/04/2016, 16:51

Recebidos os autos

23/03/2016, 15:21

Conclusos para despacho

04/03/2016, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2297 Página:

29/02/2016, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2016 Teor do ato: Cumpra-se a integralidade do despacho de fl. 162. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Celso de Novaes (OAB 11295/SC), Fabian Lenzi Nerbass (OAB 15459/SC)

24/02/2016, 14:45

Recebidos os autos

24/02/2016, 14:12

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a integralidade do despacho de fl. 162.

22/02/2016, 16:39

Conclusos para despacho

10/02/2016, 13:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WIJI15100999349

03/02/2016, 14:52

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: WIJI15101006289

03/02/2016, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1082/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2240 Página:

19/11/2015, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1082/2015 Teor do ato: I - Recebo os recursos de apelação no duplo efeito, já que cabíveis, tempestivos e, analisando a sentença, vislumbro haver legitimidade e interesse recursal, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. II - Ademais, as partes efetuaram o recolhimento do preparo. III - Intimem-se as partes para apresentarem as contrarrazões, no prazo legal. IV - Após cumpridos os atos remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça com as devidas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Celso de Novaes (OAB 11295/SC), Fabian Lenzi Nerbass (OAB 15459/SC)

17/11/2015, 15:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso - I - Recebo os recursos de apelação no duplo efeito, já que cabíveis, tempestivos e, analisando a sentença, vislumbro haver legitimidade e interesse recursal, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. II - Ademais, as partes efetuaram o recolhimento do preparo. III - Intimem-se as partes para apresentarem as contrarrazões, no prazo legal. IV - Após cumpridos os atos remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça com as devidas homenagens. Intime-se. Cumpra-se.

17/11/2015, 14:25

Recebidos os autos

17/11/2015, 14:16

Conclusos para despacho

29/10/2015, 14:30

Certificado a tempestividade - Certifico que os recusos de apelação de fls. 126/18 e 139/159 são tempestivos.

20/10/2015, 16:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: WIJI15100768533

20/10/2015, 15:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: WIJI15100762918

20/10/2015, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

16/09/2015, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES estes embargos à execução, opostos por Alcineides F. de Souza Jr. contra Seara Alimentos S.A., com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), e em consequência, JULGO EXTINTA a Ação de Execução por Quantia Certa autuada sob nº 0005779-37.2013.824.0033, exclusivamente com relação a Alcineides F. de Souza Jr., por reconhecer a sua ilegitimidade passiva (art. 267, VI, do CPC). Condeno a exequente/embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em de R$ 1.200,00, o que engloba ambos os feitos. P. R. I. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Celso de Novaes (OAB 11295/SC), Fabian Lenzi Nerbass (OAB 15459/SC)

08/09/2015, 14:35

Recebidos os autos

08/09/2015, 13:41

Conclusos para despacho

27/08/2015, 14:55

Recebidos os autos

10/07/2015, 14:48

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES estes embargos à execução, opostos por Alcineides F. de Souza Jr. contra Seara Alimentos S.A., com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), e em consequência, JULGO EXTINTA a Ação de Execução por Quantia Certa autuada sob nº 0005779-37.2013.824.0033, exclusivamente com relação a Alcineides F. de Souza Jr., por reconhecer a sua ilegitimidade passiva (art. 267, VI, do CPC). Condeno a exequente/embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em de R$ 1.200,00, o que engloba ambos os feitos. P. R. I.

02/07/2015, 18:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2015, 05:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: WIJI15100320729

06/05/2015, 15:50

Conclusos para sentença - Aberta a audiência, pelo procurador da embargada foi requerido o prazo de 05 (cinco) dias para anexar carta de preposição, o que foi deferido. Proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. Pelos litigantes foi dito que dispensavam o depoimento pessoal da parte contrária, o que foi deferido. A seguir foram inquiridas duas testemunhas relacionadas pelo embargante, conforme se vê dos termos em separado. Na ausência de outras provas a serem produzidas, as partes apresentam alegações finai remissivas aos termos da inicial e da impugnação, requerendo, respectivamente, a procedência e a improcedência dos embargos, com a imposição da verba de sucumbência correspondente. Permaneçam os autos em gabinete para proferir sentença. NADA MAIS.

30/04/2015, 14:31

Importação de Arquivos Multimídia

30/04/2015, 00:00

Remetido os autos ao Juiz para audiência

27/04/2015, 14:30

Recebidos os autos

20/03/2015, 18:47

Conclusos para decisão Bacenjud

13/03/2015, 14:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283828875TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Alcineides F. de Souza Junior Diligência : 27/02/2015

03/03/2015, 17:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WIJI15100043806

24/02/2015, 16:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283828861TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Seara Alimentos S/A Diligência : 29/01/2015

24/02/2015, 16:21

Recebidos os autos

24/02/2015, 15:53

Conclusos para despacho

26/01/2015, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 2037 Página:

23/01/2015, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2015 Teor do ato: Cuida-se de Embargos à Execução, intentada por Alcineides F. de Souza Junior contra Seara Alimentos S/A. Inicialmente, por verificar que a preliminar aventada de ilegitimidade passiva por estar interligada diretamente ao mérito da causa, será analisada quando da prolação da sentença. Ademais, considerando que as partes são legítimas e lídimas as representações. Não há nulidades insanáveis, sanáveis ou irregularidades a suprir. Concorre, outrossim, o legítimo interesse das partes. Não é o caso de revelia, extinção ou julgamento antecipado da lide. Defiro a produção das provas requeridas. Designo o dia 30 de abril de 2015, às 14:00 horas, para início da audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal dos litigantes e inquiridas as testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo legal, juntamente com o comprovante do depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Celso de Novaes (OAB 11295/SC), Fabian Lenzi Nerbass (OAB 15459/SC)

21/01/2015, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

21/01/2015, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

21/01/2015, 17:15

Recebidos os autos

21/01/2015, 15:20

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/04/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

07/01/2015, 12:03

Designada audiência - Cuida-se de Embargos à Execução, intentada por Alcineides F. de Souza Junior contra Seara Alimentos S/A. Inicialmente, por verificar que a preliminar aventada de ilegitimidade passiva por estar interligada diretamente ao mérito da causa, será analisada quando da prolação da sentença. Ademais, considerando que as partes são legítimas e lídimas as representações. Não há nulidades insanáveis, sanáveis ou irregularidades a suprir. Concorre, outrossim, o legítimo interesse das partes. Não é o caso de revelia, extinção ou julgamento antecipado da lide. Defiro a produção das provas requeridas. Designo o dia 30 de abril de 2015, às 14:00 horas, para início da audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal dos litigantes e inquiridas as testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo legal, juntamente com o comprovante do depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se.

19/12/2014, 14:21

Conclusos para despacho

12/12/2014, 13:50

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que juntei às fls. 87/94, cópia da sentença, da petição que juntou o pagamento das custas complementares e do trânsito em julgado dos autos de Impugnação ao Valor da Causa nº 0501790-63.2013.8.24.0033/01.

11/12/2014, 16:27

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0501790-63.2013.8.24.0033/01 - Classe: Impugnação ao Valor da Causa - Assunto principal:

11/12/2014, 16:18

Recebidos os autos

11/12/2014, 16:06

Recebidos os autos

12/11/2014, 16:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 14/10/2014 através da guia nº 033.3014680-10 no valor de 3.083,57

16/10/2014, 02:18

Mero expediente - SAJ - Cumpra o Sr. Chefe de Cartório a integralidade da decisão proferida no incidente processual em apenso.

29/09/2014, 15:50

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.13.501790-7/001 - Impugnação ao Valor da Causa

11/06/2014, 13:41

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 78/84, no prazo de 10 (dez) dias.

10/06/2014, 14:12

Juntada de impugnação

10/06/2014, 14:09

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

10/06/2014, 14:04

Recebimento - SAJ

30/05/2014, 13:08

Carga ao Advogado - Celso de novaes p/ auto (tel.33448478)

29/05/2014, 12:25

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2014, 12:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0382/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:

26/05/2014, 12:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0382/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:

26/05/2014, 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0382/2014 Teor do ato: Em análise aos pedidos formulados na petição de fls. 70/72, constata-se que houve recusa pela exequente em relação aos bens oferecidos à penhora à fl. 58 dos autos principais, visto tratarem-se de bens perecíveis e levando-se considerando a demora natural da tramitação judicial do processo, deverá ocasionar a perda do seu real valor comercial, e até mesmo se tornarem impróprios para o consumo, razão pela qual mantenho a decisão de fl. 67 pelos seus próprios fundamentos. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 010.134/SC)

22/05/2014, 14:02

Aguardando publicação - Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo os embargos, todavia, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não restou garantida. 2. À parte embargada para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Celso de Novaes (OAB 011.295/SC)

22/05/2014, 14:02

Recebimento - SAJ

22/05/2014, 12:49

Despacho outros - Em análise aos pedidos formulados na petição de fls. 70/72, constata-se que houve recusa pela exequente em relação aos bens oferecidos à penhora à fl. 58 dos autos principais, visto tratarem-se de bens perecíveis e levando-se considerando a demora natural da tramitação judicial do processo, deverá ocasionar a perda do seu real valor comercial, e até mesmo se tornarem impróprios para o consumo, razão pela qual mantenho a decisão de fl. 67 pelos seus próprios fundamentos.

12/05/2014, 12:33

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2014, 14:56

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2014, 13:29

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2014, 17:52

Juntada de petição

02/09/2013, 18:29

Despacho outros - 1. Recebo os embargos, todavia, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não restou garantida. 2. À parte embargada para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2013, 09:38

Aguardando autuação

26/07/2013, 16:45

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 033.13.005779-0 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

25/07/2013, 12:58

Recebimento - SAJ

24/07/2013, 17:56

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/07/2013 através da guia nº 1240110-20 no valor de 102,85

24/07/2013, 15:57

Processo distribuído por dependência

24/07/2013, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 19:27