Conflito de Competência 0407428-08.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0407428-08.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867668/2025

15/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 867668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 1217175/2023 - AgInt nos EDcl no

15/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217175 - AgInt nos EDcl no CC 201133 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 17:09

Conhecido o recurso de SOFA DESIGN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01217175/2023 - AgInt nos EDcl no CC 201133/RN

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:05

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217175/2023 - AgInt nos EDcl no CC 201133/RN

13/08/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 201133/RN (2023/0407428-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: SOFA DESIGN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUSCITANTE: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SUSCITANTE: ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUSCITANTE: TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO - RN012340 SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 22A VARA CÍVEL DE NATAL - RN SUSCITADO: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: JAILTON FERREIRA DE MELO INTERESSADO: CARLA RAIANE DANTAS INTERESSADO: HELDO JOSE IMPERIAL DA SILVA INTERESSADO: ELIAS CARLOS DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: FRANKLIN MARCEL DE OLIVEIRA INTERESSADO: KEVIN GADELHA SOARES DA SILVA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DE PAIVA ALVES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 17:09

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 14:40

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867668/2025

Protocolizada Petição 867668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 1217175/2023 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217175 - AgInt nos EDcl no CC 201133 - Publicação prevista para 15/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217175/2023 - AgInt nos EDcl no CC 201133/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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