Reclamação 0414937-87.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0414937-87.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782622/2025

26/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 782622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1211172/2023 - AgInt

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211172 - AgInt na Rcl 46719 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de LUIZ LAIL MEDEIROS, ANA CELY AGUIAR MEDEIROS, LUANA MARIA AGUIAR MEDEIROS, RICARDO DE AGUIAR MEDEIROS e LILIANA DE AGUIAR MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01211172/2023 - AgInt na Rcl 46719/RN

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:17

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211172/2023 - AgInt na Rcl 46719/RN

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 46719/RN (2023/0414937-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: LUIZ LAIL MEDEIROS REPRESENTADO POR: ANA CELY AGUIAR MEDEIROS RECLAMANTE: LUANA MARIA AGUIAR MEDEIROS RECLAMANTE: RICARDO DE AGUIAR MEDEIROS RECLAMANTE: LILIANA DE AGUIAR MEDEIROS ADVOGADOS: HÉLIO MONTENEGRO COELHO DE ALBUQUERQUE - CE006419 JOSÉ MARCIAL DANTAS - RN002989 YURI MEDEIROS - RN005803 GABRIEL MARINHO PEREIRA - RN006741 HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS - RN013747 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO: ROSEANE SOARES DA SILVA CAMPOS INTERESSADO: AUGUSTO AVELINO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: JOAO MARIA SILVA INTERESSADO: ROSINEIDE SOARES SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: LUZEMBERG DE MEDEIROS BRITO - RN010902 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2023, 16:30

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782622/2025

Protocolizada Petição 782622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1211172/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211172 - AgInt na Rcl 46719 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de LUIZ LAIL MEDEIROS, ANA CELY AGUIAR MEDEIROS, LUANA MARIA AGUIAR MEDEIROS, RICARDO DE AGUIAR MEDEIROS e LILIANA DE AGUIAR MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01211172/2023 - AgInt na Rcl 46719/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211172/2023 - AgInt na Rcl 46719/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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