Tutela Cautelar Antecedente 0417485-85.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 1196353/2023 - AgInt

28/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196353 - AgInt na TutCautAnt 246 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de LAERCIO ANTONIO POLIZER e JOSEANE MAROQUIO XAVIER POLIZER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01196353/2023 - AgInt na TutCautAnt 246/MS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196353/2023 - AgInt na TutCautAnt 246/MS

30/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação TutCautAnt 246/MS (2023/0417485-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: LAERCIO ANTONIO POLIZER REQUERENTE: JOSEANE MAROQUIO XAVIER POLIZER ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO - SP258029 CAIO MARCELO QUILES - SP322329 REQUERIDO: AGROPECUÁRIA FRANCISCHINELLI LTDA ADVOGADO: MARCOS PEREIRA ARAUJO - MS008590 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:03

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 1196353/2023 - AgInt

28/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196353 - AgInt na TutCautAnt 246 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de LAERCIO ANTONIO POLIZER e JOSEANE MAROQUIO XAVIER POLIZER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01196353/2023 - AgInt na TutCautAnt 246/MS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196353/2023 - AgInt na TutCautAnt 246/MS

30/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação TutCautAnt 246/MS (2023/0417485-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: LAERCIO ANTONIO POLIZER REQUERENTE: JOSEANE MAROQUIO XAVIER POLIZER ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO - SP258029 CAIO MARCELO QUILES - SP322329 REQUERIDO: AGROPECUÁRIA FRANCISCHINELLI LTDA ADVOGADO: MARCOS PEREIRA ARAUJO - MS008590 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958595/2024

29/10/2024, 15:31

Protocolizada Petição 958595/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239520/2024

03/04/2024, 16:33

Protocolizada Petição 239520/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/02/2024, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para AGROPECUÁRIA FRANCISCHINELLI LTDA apresentar resposta à petição n. 1196353/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2989.

20/02/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1196353/2023 -

13/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1196353/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1196353/2023

11/12/2023, 11:46

Protocolizada Petição 1196353/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

11/12/2023, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139763/2023

22/11/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1139763/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

22/11/2023, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

22/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023, 18:43

Pedido não conhecido

21/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/11/2023, 16:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/11/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pelos requerentes ao subscritor ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO, OAB/SP 258.029 da petição inicial.

16/11/2023, 14:17

Protocolizada Petição (originária) em 16/11/2023

16/11/2023, 13:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2023, 09:20