Ação Rescisória 0128710-54.2018.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0128710-54.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494315/2026

18/05/2026, 19:51

Protocolizada Petição 494315/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461875/2026

11/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 461875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:10

Julgado improcedente o pedido de MARCELO PALMÉRIO, SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE e VERA MARIA MARQUEZ PALMERIO - ESPÓLIO

06/05/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6273/MG (2018/0128710-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE AUTOR: MARCELO PALMÉRIO AUTOR: VERA MARIA MARQUEZ PALMERIO REPRESENTADO POR: MARCELO PALMÉRIO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671 SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617 ANA TERESA GUIMARÃES ZANHAR - MG148130 TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680 RÉU: FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAO REPRESENTADO POR: MARIO FERNANDO PALMERIO ASSUMPCAO RÉU: MARILIA PALMERIO ASSUMPCAO ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO E OUTRO(S) - MG058064 HUMBERTO THEODORO NETO E OUTRO(S) - MG071709 VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 22:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2023, 08:40

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494315/2026

Protocolizada Petição 494315/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461875/2026

Protocolizada Petição 461875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgado improcedente o pedido de MARCELO PALMÉRIO, SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE e VERA MARIA MARQUEZ PALMERIO - ESPÓLIO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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