Procedimento Comum Cível 0728135-06.2023.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.311,93

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP 221714·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 017380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA

CPF

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CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

30/10/2025, 20:05

Recebidos os autos

30/10/2025, 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:30

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 18:24

Recebidos os autos

17/10/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2665299/DF (2024/0211269-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS: FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF015959 RAFAEL FURTADO AYRES - DF017380 TIAGO FURTADO AYRES - DF030546 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/10/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:15

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

30/10/2025, 20:05

Recebidos os autos

30/10/2025, 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/10/2025, 20:18

Despacho

•24/05/2024, 15:05

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legal

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30/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:30

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 18:24

Recebidos os autos

17/10/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2665299/DF (2024/0211269-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS: FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF015959 RAFAEL FURTADO AYRES - DF017380 TIAGO FURTADO AYRES - DF030546 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/10/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:50

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:56

Indeferido o pedido de HERBERT ESTEVES DE OLIVEIRA - CPF: 141.293.447-81 (AUTOR)

11/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

11/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 23:29

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 14:13

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:48

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:40

Indeferida a petição inicial

25/08/2023, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

25/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:43

Publicado Certidão em 03/08/2023.

04/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:35

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:30

Determinada a emenda à inicial

05/07/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 17:32

Agravo

•30/04/2024, 10:50

Outros Documentos

•30/04/2024, 10:50

Decisão

•23/03/2024, 18:50

Acórdão

•19/12/2023, 19:00

Decisão

•11/10/2023, 14:56

Decisão

•11/10/2023, 14:56

Sentença

•25/08/2023, 15:40

Sentença

•25/08/2023, 15:40

Decisão

•05/07/2023, 18:30

Decisão

•05/07/2023, 18:30