Cumprimento de sentença 0007150-57.2022.8.26.0100 - STJ

Cumprimento de sentença 0007150-57.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:52

Juntada de Petição

06/03/2026, 18:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2026, 15:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:11

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WJMJ.26.40232625-9Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 19/02/2026 15:32

19/02/2026, 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0245/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 07:30

Juntada

19/02/2026, 07:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0245/2026Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa.Advogados(s): Luiz Sergio de Vasconcelos Júnior (OAB 356082/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF), Felipe Santos Correa (OAB 53078/DF)

18/02/2026, 18:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa.

18/02/2026, 16:48

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 01/02/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento parcial ao recurso. v.u. Situação do provimento: Provimento em ParteRelator: Almeida Sampaio

18/02/2026, 16:19

Juntada

18/02/2026, 12:35

Juntada

14/06/2024, 13:40

Juntada

12/06/2024, 20:11

Execução iniciada - 0024595-20.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença

24/05/2024, 21:06

Juntada

20/05/2024, 12:14

Documentos

Documentação

•06/03/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0881/2022Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença deflagrado por Advocacia Vasconcelos em relação a Rubem Cauzim Rivera e outro, tendo por objetivo o cumprimento de comando judicial de arresto da quantia de R$ 726.613,07, procedendo-se, para tanto, a transferência imediata dos valores vinculados ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília nos autos nº 07.05695-55.2019.8.07.0001, objeto de bloqueio judicial a título de arresto cautelar. Atribuiu-se à causa o valor de R$. 1.000,00. Impugnação a fls. 809/812, trazendo, com destaque de preliminar, a impugnação do valor atribuído à causa, ao passo que, no mérito, refuta a pretensão deduzida, por dissonância para com os termos da sentença exequenda. Manifestação ministerial a fls. 821. Por decisão proferida a fls. 823 restou refutado o pedido deduzido. Embargos de declaração a fls. 826/829, apontam omissão de pronunciamento em relação à impugnação ao valor da causa e dispositivo da decisão, a imputar condenação do exequente em honorários sucumbenciais. O embargado manifestou-se a fls. 833/837. Parecer ministerial a fls. 843/844. É o relatório. DECIDO. Pese o caráter infringente da oposição veiculada, é caso de excepcional provimento dos aclaratórios, para suprimento das omissões apontadas, efetivamente identificadas, legitimando, bem por isso, o caráter infringente a ser alcançado. No que tange à impugnação ao valor da causa deduzida, malgrado se imponha suprir a omissão de pronunciamento apontada, é caso de rejeição dos argumentos postos à apreciação, tendo em conta que o escopo do cumprimento de sentença não traduz como benefício econômico o valor já bloqueado, em si, objeto de arresto cautelar, cujo levantamento não restou postulado. Daí porque adequada a estimativa equitativa de valor da causa levada a efeito, compatível com o reduzido escopo prático da medida, não havendo necessidade de correção no particular. No entanto, bem de ver que a decisão embarga

05/10/2022, 00:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença deflagrado por Advocacia Vasconcelos em relação a Rubem Cauzim Rivera e outro, tendo por objetivo o cumprimento de comando judicial de arresto da quantia de R$ 726.613,07, procedendo-se, para tanto, a transferência imediata dos valores vinculados ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília nos autos nº 07.05695-55.2019.8.07.0001, objeto de bloqueio judicial a título de arresto cautelar. Atribuiu-se à causa o valor de R$. 1.000,00. Impugnação a fls. 809/812, trazendo, com destaque de preliminar, a impugnação do valor atribuído à causa, ao passo que, no mérito, refuta a pretensão deduzida, por dissonância para com os termos da sentença exequenda. Manifestação ministerial a fls. 821. Por decisão proferida a fls. 823 restou refutado o pedido deduzido. Embargos de declaração a fls. 826/829, apontam omissão de pronunciamento em relação à impugnação ao valor da causa e dispositivo da decisão, a imputar condenação do exequente em honorários sucumbenciais. O embargado manifestou-se a fls. 833/837. Parecer ministerial a fls. 843/844. É o relatório. DECIDO. Pese o caráter infringente da oposição veiculada, é caso de excepcional provimento dos aclaratórios, para suprimento das omissões apontadas, efetivamente identificadas, legitimando, bem por isso, o caráter infringente a ser alcançado. No que tange à impugnação ao valor da causa deduzida, malgrado se imponha suprir a omissão de pronunciamento apontada, é caso de rejeição dos argumentos postos à apreciação, tendo em conta que o escopo do cumprimento de sentença não traduz como benefício econômico o valor já bloqueado, em si, objeto de arresto cautelar, cujo levantamento não restou postulado. Daí porque adequada a estimativa equitativa de valor da causa levada a efeito, compatível com o reduzido escopo prático da medida, não havendo necessidade de correção no particular. No entanto, bem de ver que a decisão embargad

04/10/2022, 15:58

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WJMJ.26.40232625-9Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 19/02/2026 15:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0245/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 01/02/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento parcial ao recurso. v.u. Situação do provimento: Provimento em ParteRelator: Almeida Sampaio

Juntada

Juntada

Juntada

Execução iniciada - 0024595-20.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença

Juntada

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