Recurso Especial 1486614-83.2023.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 1486614-83.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 972283/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972283 - AgInt no REsp 2167324 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de FELIPE CACIQUE BATISTA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972283/2024 - AgInt no REsp 2167324/MG

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972283/2024 - AgInt no REsp 2167324/MG

20/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

23/12/2024, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 972283/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972283 - AgInt no REsp 2167324 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de FELIPE CACIQUE BATISTA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972283/2024 - AgInt no REsp 2167324/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972283/2024 - AgInt no REsp 2167324/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

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