Reclamação 0328360-72.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0328360-72.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782633/2025

26/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 782633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 836139/2024 - AgInt

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836139 - AgInt na Rcl 48009 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EUCLIDES CHIARADIA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00836139/2024 - AgInt na Rcl 48009/SP

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836139/2024 - AgInt na Rcl 48009/SP

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48009/SP (2024/0328360-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: EUCLIDES CHIARADIA JUNIOR ADVOGADO: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: HOT GRILL RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 18:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782633/2025

Protocolizada Petição 782633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 836139/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836139 - AgInt na Rcl 48009 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de EUCLIDES CHIARADIA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00836139/2024 - AgInt na Rcl 48009/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836139/2024 - AgInt na Rcl 48009/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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