Execução de Título Extrajudicial 1672414-98.2012.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.844.041,97

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

SPA

Terceiro

SPA. ENG

Terceiro

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

ANDRE MYSSIOR

OAB/MG 091357·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 023405·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

SPA

Terceiro

SPA. ENG

Terceiro

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Terceiro

CIA IPIRANGA

Terceiro

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:10

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de certidão de migração

13/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 15:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:10

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 15:32

Intimação

•19/09/2025, 08:03

Reportar Problema

legal

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13/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 15:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:09

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:03

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 03:10

Recebidos os autos

19/09/2025, 03:10

Deferido o pedido de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.337.122/0001-27 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:52

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:51

Recebidos os autos

28/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 17:22

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:30

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 10:09

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:45

Juntada de Petição de Habilitação

25/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 19:04

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2022, 19:03

Juntada de Petição de Habilitação

07/04/2022, 19:58

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

14/12/2021, 10:14

Distribuído por dependência

14/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição inicial

14/12/2021, 10:13

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 03:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 03:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 03:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2025, 03:10

Decisão

•18/09/2025, 14:01

Despacho

•29/01/2025, 13:52

Sentença

•24/03/2023, 10:38

Despacho

•21/11/2022, 10:09

DESPACHO

•14/12/2021, 10:14

Sentença

•14/12/2021, 10:14