Habeas Corpus 0374693-82.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0374693-82.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351449/2025

23/04/2025, 15:51

Protocolizada Petição 351449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 908923/2024 - RCD

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:52

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS AURELIO PINTO - Petição Nº 2024/00908923 - RCD no HC 950418

15/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908923 - RCD no HC 950418 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 950418/SP (2024/0374693-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: WILLIAN FELIPE MARTINS SOARES ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF - SP137826 WILLIAN FELIPE MARTINS SOARES - SP512629 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCOS AURELIO PINTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 908923/2024

15/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 908923/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 15:10