Agravo em Recurso Especial 0804860-57.2023.8.20.5600 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0804860-57.2023.8.20.5600 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242315/2025

21/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 242315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de DORIANO MARTINS DE LIMA (PRESO) e ERIBERTO DE LIMA (PRESO)

18/03/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174720/2025

05/03/2025, 13:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Protocolizada Petição 174720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

04/03/2025, 21:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 08:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242315/2025

Protocolizada Petição 242315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de DORIANO MARTINS DE LIMA (PRESO) e ERIBERTO DE LIMA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174720/2025

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Protocolizada Petição 174720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

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