Habeas Corpus 0380022-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0380022-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0380022752024300000020250826170546

26/08/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 591970/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 471.

19/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 677232/2025

29/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 677232/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/07/2025 Petição Nº 591970/2025 -

29/07/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 591970/2025 - RO no AgRg no

29/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 591970/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591970 - RO no AgRg no HC 951494 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/06/2025, 19:27

Documentos

Outras Peças

•01/10/2025, 00:23

Outras Peças

•01/10/2025, 00:23

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0380022752024300000020250826170546

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 591970/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 471.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 677232/2025

Protocolizada Petição 677232/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/07/2025 Petição Nº 591970/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 591970/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 591970/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591970 - RO no AgRg no HC 951494 - Publicação prevista para 29/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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