Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAção Rescisória
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
TEREZA CRISTINA DIAS SANTOS
CPF
Autor
THIAGO DIAS SANTOS
CPF
Autor
JESUS EMPREENDIMENTOS E ARTESANATO LTDA - ME
CNPJ
Reu
MARIA TILMA DIAS SANTOS
CPF
Reu
SILVIO DIAS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALINE RAMOS RIBEIRO
OAB/DF 027030·CPF·Representa: Autor
MAURO LUCIANO HAUSCHILD
OAB/DF 041507·CPF·Representa: Autor
LUDMILA CRISTINA SANTANA
OAB/DF 048404·CPF·Representa: Autor
LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
OAB/DF 059411·CPF·Representa: Autor
LORENA MARIA DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA
OAB/DF 033980·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/05/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 18/05/2026
18/05/2026, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 109163/2026 - PET
23/04/2026, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:47
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00109163 - PET na AR 6394
20/04/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109163 - PET na AR 6394 - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 121815/2026
18/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 121815/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 15:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109163/2026
12/02/2026, 13:06
Protocolizada Petição 109163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/10/2025, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 938664/2025
02/10/2025, 13:46
Protocolizada Petição 938664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/04/2026, 15:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/09/2025, 22:20
20/04/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109163 - PET na AR 6394 - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 121815/2026
18/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 121815/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 15:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109163/2026
12/02/2026, 13:06
Protocolizada Petição 109163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/10/2025, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 938664/2025
02/10/2025, 13:46
Protocolizada Petição 938664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:07
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
25/09/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AR 6394/DF (2019/0016803-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AUTOR: TEREZA CRISTINA DIAS SANTOS
AUTOR: THIAGO DIAS SANTOS
ADVOGADOS: ALINE RAMOS RIBEIRO - DF027030
MAURO LUCIANO HAUSCHILD - DF041507
LUDMILA CRISTINA SANTANA E OUTRO(S) - DF048404
LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DF059411
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF008940
RÉU: MARIA TILMA DIAS SANTOS
RÉU: KATIA DIAS SANTOS
REPRESENTADO POR: MARIA TILMA DIAS SANTOS
RÉU: SILVIO DIAS SANTOS
RÉU: ANA MARCIA ROCHA DE ARAUJO SANTOS
RÉU: JOSE RIBAMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO - DF060966
RÉU: JESUS EMPREENDIMENTOS E ARTESANATO LTDA - ME
ADVOGADOS: LORENA MARIA DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA - DF033980
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF038281
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF047430
RÉU: COMPANHIA DE NAVEGAÇAO DO NORTE - CONAN
ADVOGADOS: RAFAEL WALLBACH SCHWIND - PR035318
CAMILA BATISTA RODRIGUES COSTA E OUTRO(S) - DF046475
STELLA FARFUS SANTOS - PR098069
RÉU: J R S AGRO PASTORIL LTDA - ME
ADVOGADOS: RAFAEL WALLBACH SCHWIND - PR035318
CAMILA BATISTA RODRIGUES COSTA E OUTRO(S) - DF046475
STELLA FARFUS SANTOS - PR098069
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:51
Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:15
Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO
10/12/2024, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 655947/2023
03/07/2023, 12:11
Protocolizada Petição 655947/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2023
03/07/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/09/2019, 17:01
Juntada de Petição de nº 587324/2019
17/09/2019, 15:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/09/2019, 13:20
Ato ordinatório praticado (Petição 587324/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
16/09/2019, 11:08
Protocolizada Petição 587324/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2019
16/09/2019, 11:07
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/08/2019, 08:06
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 521127/2019 (Juntada automática)
23/08/2019, 19:14
Protocolizada Petição 521127/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2019
23/08/2019, 19:14
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 505548/2019 (Juntada automática)
20/08/2019, 11:45
Protocolizada Petição 505548/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2019
20/08/2019, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019
16/08/2019, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2019, 19:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - até o trânsito em julgado do Ag de Instrumento n. 0701150- 42.2019.8.07.0000
15/08/2019, 07:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019
14/08/2019, 19:02
Deferido o pedido de TEREZA CRISTINA DIAS SANTOS e THIAGO DIAS SANTOS
14/08/2019, 19:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
13/08/2019, 19:30
Juntada de Petição de nº 478127/2019
13/08/2019, 12:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/08/2019, 17:03
Ato ordinatório praticado (Petição 478127/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/08/2019, 11:16
Protocolizada Petição 478127/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2019
12/08/2019, 11:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/08/2019, 18:37
Juntada de Petição de nº 466255/2019
08/08/2019, 16:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/08/2019, 18:08
Ato ordinatório praticado (Petição 466255/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
07/08/2019, 17:51
Protocolizada Petição 466255/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2019
07/08/2019, 15:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
05/08/2019, 15:06
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 453892/2019 (Juntada automática)
05/08/2019, 10:13
Protocolizada Petição 453892/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2019
05/08/2019, 10:13
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 442502/2019
05/08/2019, 09:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, requisitados do Ministéio Público Federal para juntada de petição
05/08/2019, 09:39
Ato ordinatório praticado (Petição 442502/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
26/07/2019, 15:13
Protocolizada Petição 442502/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 26/07/2019
26/07/2019, 15:11
Juntada de Petição de RAZFIN - RAZÕES FINAIS nº 367889/2019 (Juntada Automática)
14/06/2019, 17:23
Protocolizada Petição 367889/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 14/06/2019
14/06/2019, 17:23
Juntada de Petição de RAZFIN - RAZÕES FINAIS nº 366846/2019 (Juntada Automática)
14/06/2019, 15:03
Protocolizada Petição 366846/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 14/06/2019
14/06/2019, 15:03
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 350435/2019 (Juntada Automática)
10/06/2019, 12:39
Protocolizada Petição 350435/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2019
10/06/2019, 12:39
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333758/2019 (Juntada Automática)
04/06/2019, 09:27
Protocolizada Petição 333758/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019
04/06/2019, 09:27
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/06/2019
03/06/2019, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
31/05/2019, 20:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) PARTES(S) pelo prazo legal - 10 dias. Publicação prevista para 03/06/2019)
31/05/2019, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019
31/05/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2019, 20:27
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
30/05/2019, 16:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019
30/05/2019, 16:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
28/05/2019, 13:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
27/05/2019, 14:41
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 306663/2019 (Juntada Automática)
27/05/2019, 07:07
Protocolizada Petição 306663/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2019
27/05/2019, 07:06
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 303293/2019 (Juntada Automática)
24/05/2019, 15:46
Protocolizada Petição 303293/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2019
24/05/2019, 15:46
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 303243/2019 (Juntada Automática)
24/05/2019, 15:39
Protocolizada Petição 303243/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2019
24/05/2019, 15:39
Protocolizada Petição 303229/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2019
24/05/2019, 15:38
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 303229/2019 (Juntada Automática)
24/05/2019, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2019
10/05/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2019, 18:47
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
09/05/2019, 10:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2019
09/05/2019, 10:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petições, em atenção ao despacho de fl. 606
06/05/2019, 16:32
Juntada de Petição de CONTES - CONTESTAÇÃO nº 251573/2019 (Juntada Automática)
06/05/2019, 13:07
Protocolizada Petição 251573/2019 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 06/05/2019
06/05/2019, 13:07
Juntada de Petição de CONTES - CONTESTAÇÃO nº 202413/2019 (Juntada Automática)
11/04/2019, 16:55
Protocolizada Petição 202413/2019 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 11/04/2019
11/04/2019, 16:55
Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 202271/2019 (Juntada Automática)
11/04/2019, 16:28
Protocolizada Petição 202271/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/04/2019
11/04/2019, 16:28
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JT593292007BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.
08/04/2019, 15:52
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000715/2019-CPPR
05/04/2019, 10:34
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000716/2019-CPPR
05/04/2019, 10:33
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000719/2019-CPPR
19/03/2019, 18:46
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000720/2019-CPPR
19/03/2019, 18:41
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JT593291960BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.
18/03/2019, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JT593291973BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.
18/03/2019, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007202019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593292038BR.
11/03/2019, 12:41
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007192019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593292024BR.
11/03/2019, 12:41
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007182019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593292015BR.
11/03/2019, 12:40
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007172019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593292007BR.
11/03/2019, 12:39
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007162019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593291995BR.
11/03/2019, 12:39
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007152019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593291987BR.
11/03/2019, 12:38
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007142019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593291973BR.
11/03/2019, 12:37
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007132019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593291960BR.
11/03/2019, 12:37
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 115792/2019 (Juntada Automática)
08/03/2019, 18:12
Protocolizada Petição 115792/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2019
08/03/2019, 18:12
Expedição de Ofício nº 000720/2019-CPPR ao (à)Senhor(a) Representante Legal J.R.S Agro Pastoril LTDA
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000718/2019-CPPR ao (à)Senhor(a) Representante Legal de Jesus - Empreendimentos e Artesanato LTDA
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000719/2019-CPPR ao (à)Senhor(a) Representante Legal de Conan - Companhia de Gestão de Bens Próprios
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000715/2019-CPPR ao (à)Senhor Sílvio Dias Santos
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000716/2019-CPPR ao (à)Senhor Ana Márcia Rocha de Araújo Santos
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000717/2019-CPPR ao (à)Senhor José Ribamar Dias Santos
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000713/2019-CPPR ao (à)Senhora Maria Tilma Dias Santos
08/03/2019, 18:05
Expedição de Ofício nº 000714/2019-CPPR ao (à)Senhora Representante Legal de Espólio de Kátia Dias Santos
08/03/2019, 18:05
Juntada de Ofício nº 000720/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000716/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000717/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000718/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000719/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000713/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000714/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Juntada de Ofício nº 000715/2019-CPPR
08/03/2019, 18:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019
27/02/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2019, 19:05
Proferido despacho de mero expediente determinando citação
26/02/2019, 09:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2019
26/02/2019, 09:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/02/2019, 09:28
Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
21/02/2019, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
20/02/2019, 17:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
20/02/2019, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019
14/02/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2019, 20:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2019
13/02/2019, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2019, 09:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2019, 09:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/01/2019, 08:30
Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.