Agravo em Recurso Especial 0008262-08.2016.8.07.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0008262-08.2016.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 732390/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732390 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1465659 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00732390/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1465659/DF

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:57

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732390/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1465659/DF

08/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1465659/DF (2019/0069304-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF020724 TAUANA FELINTO ALVES - DF044979 AGRAVADO: TOPAZIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTADO POR: JOSE HENRIQUE FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: ITAJUBA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: EVELINE DE ALMEIDA FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: CONTATO ASSESSORIA E REPRESANTACAO LTDA ADVOGADO: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF017147 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:10

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 08:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 14:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 732390/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732390 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1465659 - Publicação prevista para 29/05/2025

Não conhecido o recurso de AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00732390/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1465659/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732390/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1465659/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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