J ANDRADE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LIMITADA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR
OAB/DF 007447·CPF·Representa: Autor
MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES
OAB/DF 022071·CPF·Representa: Autor
JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO
OAB/SP 203917·CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO MORAES ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) (Certidão de julgamento de fls. 2357/2358)
20/10/2025, 18:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado
14/10/2025, 16:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 967938/2025
09/10/2025, 16:41
Protocolizada Petição 967938/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2025
09/10/2025, 16:27
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 962220/2025
08/10/2025, 14:21
Protocolizada Petição 962220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025
08/10/2025, 14:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:42
Incluído em pauta para 14/10/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
24/09/2025, 15:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820584/2025
03/09/2025, 21:36
Protocolizada Petição 820584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 21:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
26/08/2025, 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Ricardo Villas Bôas Cueva
25/08/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/08/2025.
Protocolizada Petição 962220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025
08/10/2025, 14:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:42
Incluído em pauta para 14/10/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
24/09/2025, 15:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820584/2025
03/09/2025, 21:36
Protocolizada Petição 820584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 21:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
26/08/2025, 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Ricardo Villas Bôas Cueva
25/08/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/08/2025.
15/08/2025, 18:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:05
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:55
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 252296/2025
25/03/2025, 17:31
Protocolizada Petição 252296/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2025
25/03/2025, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:14
Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:49
Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/10/2024, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 878833/2024
04/10/2024, 18:31
Protocolizada Petição 878833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2024
04/10/2024, 18:08
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 60 (sessenta) dias-
23/08/2024, 07:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:37
Processo Suspenso por Convenção das Partes
22/08/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 19:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711667/2024
21/08/2024, 16:31
Protocolizada Petição 711667/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024
21/08/2024, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/04/2024, 09:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235111/2024
03/04/2024, 08:31
Protocolizada Petição 235111/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024
02/04/2024, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 169758/2024 - PET
19/03/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169758 - PET no REsp 1891578 - Publicação prevista para 19/03/2024
18/03/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00169758 - PET no REsp 1891578
18/03/2024, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169758/2024
07/03/2024, 12:18
Protocolizada Petição 169758/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024
07/03/2024, 11:49
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 160863/2024
05/03/2024, 15:41
Protocolizada Petição 160863/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/03/2024
05/03/2024, 15:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280672/2023
03/04/2023, 17:36
Protocolizada Petição 280672/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2023
03/04/2023, 17:28
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078987/2022
22/11/2022, 15:18
Protocolizada Petição 1078987/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2022
22/11/2022, 15:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 786309/2021
31/08/2021, 18:56
Protocolizada Petição 786309/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2021
31/08/2021, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
01/09/2020, 08:00
Juntada de Petição de nº 608842/2020
01/09/2020, 06:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
31/08/2020, 15:15
Ato ordinatório praticado (Petição 608842/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
31/08/2020, 14:01
Protocolizada Petição 608842/2020 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2020
31/08/2020, 11:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/08/2020, 08:17
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1464829)
27/08/2020, 08:17
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
26/08/2020, 16:14
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 2240/2241.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2020, 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0359055 - AgInt no AREsp 1464829 - Publicação prevista para 01/07/2020
30/06/2020, 16:10
Conheço do agravo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2019/00359055 - AgInt no AREsp 1464829
30/06/2020, 16:10
Conheço do agravo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2019/00359055 - AgInt no AREsp 1464829
30/06/2020, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
18/11/2019, 18:31
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
18/11/2019, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/11/2019, 13:01
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2019, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0359055 - AgInt no AREsp 1464829 - Publicação prevista para 12/11/2019
11/11/2019, 15:42
Declarado impedimento ou suspeição
11/11/2019, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/08/2019, 09:21
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 914210 (2016/0116983-9)
23/08/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/08/2019, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/08/2019, 07:10
Determinada a distribuição do feito
22/08/2019, 07:03
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 454167/2019
06/08/2019, 13:22
Ato ordinatório praticado (Petição 454167/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
05/08/2019, 11:37
Protocolizada Petição 454167/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2019
05/08/2019, 11:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/07/2019, 12:23
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 416339/2019 (Juntada Automática)
04/07/2019, 17:49
Protocolizada Petição 416339/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2019
04/07/2019, 17:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2019 Petição Nº 359055/2019 -
13/06/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/06/2019, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359055/2019. Publicação prevista para 13/06/2019)
12/06/2019, 16:36
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 359055/2019 (Juntada Automática)
12/06/2019, 15:43
Protocolizada Petição 359055/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2019
12/06/2019, 15:43
Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.
23/05/2019, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019
23/05/2019, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2019
21/05/2019, 19:27
Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
21/05/2019, 19:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/05/2019, 12:40
Juntada de Petição de nº 255017/2019
07/05/2019, 12:38
Ato ordinatório praticado (Petição 255017/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
07/05/2019, 12:35
Protocolizada Petição 255017/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2019
07/05/2019, 12:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/04/2019, 15:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2019, 15:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
22/04/2019, 07:37
Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 2168 e 2169 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.
22/04/2019, 07:37
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/04/2019, 13:50
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 02580274220078260100 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: a Guia de Recolhimento e seu respectivo Comprovante de Pagamento de fls. e-STJ 2082 (fls. 1988 da numeração física) foram digitalizados sobrepostos. Tais documentos devem ser digitalizados separadamente, a fim de possibilitar a conferência dos dados neles contidos e a regularidade do recolhimento do preparo do Recurso Especial.)
10/04/2019, 16:29
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/04/2019, 12:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS