Ação Rescisória 0155160-97.2019.3.00.0000 - STJ

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Revisor) com relatório (fls. 2281-2282)

28/04/2026, 13:23

Juntada de Certidão : Juntado relatório nos autos

28/04/2026, 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

27/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/10/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019723/2025

22/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1019723/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/09/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6489/DF (2019/0155160-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: ANA LUCIA COELHO UCHOA AUTOR: LAENNEC CYSNE DOS SANTOS AUTOR: MARCOS TADEU PATERLINI AUTOR: PAULO SERGIO BATISTA LEMOS AUTOR: JOCENI GOMES COAN ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409 FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - DF032246 MARCO AURELIO TRINDADE DIAS E OUTRO(S) - SP293593 RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906 LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA - DF052895 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 14:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 517405/2020

10/08/2020, 10:55

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 517432/2020

10/08/2020, 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/08/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado (Petição 517432/2020 (RAZÕES FINAIS) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/08/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado (Petição 517405/2020 (CONTESTAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/08/2020, 19:28

Protocolizada Petição 517432/2020 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 07/08/2020

07/08/2020, 18:20

Protocolizada Petição 517405/2020 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 07/08/2020

07/08/2020, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

28/07/2020, 15:30

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Bellizze, informo a Vossa Excelência que esta Coordenadoria não se atentou para o prazo estabelecido no despacho de fls. 2174 e, enquanto ainda fluía o prazo para contestação, em face da juntada do aviso de recebimento em 02/06/2020 (fls. 2182), lavrou, por equívoco, a certidão de fls. 2184.

28/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 446784/2020 (Juntada automática)

29/06/2020, 14:43

Protocolizada Petição 446784/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020

29/06/2020, 14:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 434121/2020 (Juntada automática)

24/06/2020, 15:04

Protocolizada Petição 434121/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2020

24/06/2020, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020

24/06/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

23/06/2020, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com certidão de fl. 2184

18/06/2020, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação da ré Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI quanto ao Ofício n. 6383/2020-CPPR, de fl. 2175, com aviso de recebimento juntado às fls. 2182/2183.

18/06/2020, 20:28

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 006383/2020-CPPR

02/06/2020, 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0063832020cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU250884242BR.

08/05/2020, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

24/04/2020, 05:00

Juntada de Ofício nº 006383/2020-CPPR

23/04/2020, 20:46

Expedição de Ofício nº 006383/2020-CPPR ao (à)Presidente José Maurício Pereira Coelho

23/04/2020, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a citação da ré

22/04/2020, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/04/2020, 18:18

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

15/04/2020, 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

15/04/2020, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação com a exclusão dos autores ARLINDA ALENCAR DA SILVA PEREIRA, DELSI SCHNEIDER, ELSIO OLIVEIRA DA SILVA, EUGENIO JOSÉ TRAUER e MOACIR GOMES DA SILVA, conforme decisão de fl. 2169.

15/04/2020, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 191530/2020 - PET

14/04/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0191530 - PET na AR 6489 - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020, 17:51

Homologada a Desistência do Recurso em relação aos autores ARLINDA ALENCAR DA SILVA PEREIRA, DELSI SCHNEIDER, ELSIO OLIVEIRA DA SILVA, EUGENIO JOSÉ TRAUER e MOACIR GOMES DA SILVA e Concedo a gratuidade de justiça aos demais.

07/04/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/04/2020, 15:30

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 191530/2020 (Juntada automática)

02/04/2020, 12:20

Protocolizada Petição 191530/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2020

02/04/2020, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 Petição Nº 743018/2019 - PET

26/03/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

24/03/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0743018 - PET na AR 6489 - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/11/2019, 12:18

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 743018/2019 (Juntada automática)

06/11/2019, 19:38

Protocolizada Petição 743018/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2019

06/11/2019, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 Petição Nº 593367/2019 - PET

16/10/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019, 19:11

Deferido o pedido de ANA LUCIA COELHO UCHOA, ARLINDA ALENCAR DA SILVA PEREIRA e OUTROS

15/10/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0593367 - PET na AR 6489 - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/09/2019, 18:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 593367/2019 (Juntada automática)

17/09/2019, 16:17

Protocolizada Petição 593367/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2019

17/09/2019, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019 Petição Nº 517808/2019 - PET

27/08/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0517808 - PET na AR 6489 - Publicação prevista para 27/08/2019

26/08/2019, 12:26

Deferido o pedido de ANA LUCIA COELHO UCHOA, ARLINDA ALENCAR DA SILVA PEREIRA e OUTROS

26/08/2019, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2019, 12:56

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 517808/2019 (Juntada automática)

23/08/2019, 09:26

Protocolizada Petição 517808/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2019

23/08/2019, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

01/08/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2019, 18:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/07/2019, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

01/07/2019, 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2019, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2019, 18:00

Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

29/05/2019, 13:57

Protocolizada Petição (originária) em 29/05/2019

29/05/2019, 13:15

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Revisor) com relatório (fls. 2281-2282)

Juntada de Certidão : Juntado relatório nos autos

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019723/2025

Protocolizada Petição 1019723/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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