Procedimento Comum Cível 1011156-08.2018.8.26.0011 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Pinheiros

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO DE FREITAS FISCHER

Autor

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GEBSA PREV - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO CUSTODIO

OAB/SP 256944·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CINTRA DO PRADO DE SALLES PENTEADO

OAB/SP 093058·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/SP 182304·CPF·Representa: Réu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Representa: Réu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 14:41

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:36

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2540819/SP (2023/0429739-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GEBSA-PREV-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO - MG064646 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304 CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884 AGRAVADO: MARCELO DE FREITAS FISCHER ADVOGADOS: GILBERTO CUSTÓDIO - SP256944 JOSE ROBERTO CINTRA DO PRADO DE SALLES PENTEADO - SP093058 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/06/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2019, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2019, 10:32

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:40

Decisão

•05/05/2026, 14:41

06/05/2026, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 14:41

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:36

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2540819/SP (2023/0429739-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GEBSA-PREV-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO - MG064646 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304 CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884 AGRAVADO: MARCELO DE FREITAS FISCHER ADVOGADOS: GILBERTO CUSTÓDIO - SP256944 JOSE ROBERTO CINTRA DO PRADO DE SALLES PENTEADO - SP093058 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/06/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2019, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2019, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2019, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2019, 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/05/2019, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2019, 09:25

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

26/04/2019, 16:35

Conclusos para decisão

25/04/2019, 14:32

Conclusos para despacho

22/04/2019, 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2019, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2019, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2019, 10:58

Julgada improcedente a ação

09/04/2019, 09:21

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 11:54

Conclusos para despacho

01/03/2019, 18:05

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2019, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2019, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2019, 13:31

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2019, 11:47

Suspensão do Prazo

23/12/2018, 02:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2018, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2018, 17:16

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

13/12/2018, 17:13

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2018 03:53:06, 5ª Vara Cível.

13/12/2018, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

12/12/2018, 17:41

Expedição de Carta.

04/12/2018, 13:40

Expedição de Carta.

04/12/2018, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2018, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2018, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2018, 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/11/2018, 14:06

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2018 03:40:00, 5ª Vara Cível.

05/11/2018, 18:52

Conclusos para despacho

05/11/2018, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2018, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2018, 17:20

Ato ordinatório

25/10/2018, 11:46

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 21:16

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 14:27

Decisão

•26/04/2019, 16:35

Sentença

•09/04/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 11:37

Decisão

•06/11/2018, 14:06

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 11:46