Reclamação 0418803-06.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0418803-06.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587382/2025

26/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 587382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 17:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/06/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 46727/SP (2023/0418803-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: RODRIGO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO XAVIER DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP393071 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/11/2023, 23:10

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