Recurso Especial 0314794-90.2017.8.24.0008 - STJ

Recurso Especial 0314794-90.2017.8.24.0008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480550/2026 -

18/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480550/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480550/2026

14/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 480550/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448198/2026

07/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 448198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 100749/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100749 - AgInt no REsp 2136445 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100749/2026 - AgInt no REsp 2136445/SC

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100749/2026 - AgInt no REsp 2136445/SC

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/03/2026, 13:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 19:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480550/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480550/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480550/2026

Protocolizada Petição 480550/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448198/2026

Protocolizada Petição 448198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 100749/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100749 - AgInt no REsp 2136445 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100749/2026 - AgInt no REsp 2136445/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100749/2026 - AgInt no REsp 2136445/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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