Procedimento Comum Cível 1001151-10.2023.8.26.0153 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.779,52

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cravinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Batista Amorim de Vilhena Nunes 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

DENIS FERREIRA CHINAGLIA

CPF

Autor

ALINE LABAKI

CPF

Autor

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2026, 13:54

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167892/SP (2024/0331419-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS LTDA ADVOGADOS: RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242 PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841 IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326 GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS - SP475687 RECORRIDO: ALINE LABAKI RECORRIDO: DENIS FERREIRA CHINAGLIA ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES VOLPIM - SP288327 GABRIEL RODRIGUES VOLPIM - SP366473 VIVIANE ALVES CORRÊA - SP350583 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 12:00

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:49

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2026, 13:54

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:49

25/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167892/SP (2024/0331419-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS LTDA ADVOGADOS: RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242 PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841 IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326 GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS - SP475687 RECORRIDO: ALINE LABAKI RECORRIDO: DENIS FERREIRA CHINAGLIA ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES VOLPIM - SP288327 GABRIEL RODRIGUES VOLPIM - SP366473 VIVIANE ALVES CORRÊA - SP350583 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 12:00

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:49

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/03/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 00:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/02/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

25/11/2023, 09:22

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2023, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2023, 05:00

Expedição de Carta.

05/07/2023, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 08:31

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 17:41

Sentença

•22/02/2024, 14:32

Despacho

•28/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:28

Decisão

•22/06/2023, 08:31