Procedimento Comum Cível 1123055-59.2023.8.26.0100 - STJ

Procedimento Comum Cível 1123055-59.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

28/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

27/04/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:06

Decisão interlocutória

23/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1023/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 07:39

Juntada

23/04/2026, 07:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1023/2026Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Nada sendo requerido em 30 dias, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.Advogados(s): Carla Dian Xavier Monteiro (OAB 150339/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP)

22/04/2026, 17:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Nada sendo requerido em 30 dias, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.

22/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:55

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:37

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 21/05/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Compareceu para a sustentação oral a Dra. Beatriz Roma Vidal. Situação do provimento: Provimento em ParteRelator: Alvaro Passos

22/04/2026, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:06

DECISÃO

•22/04/2026, 15:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0801/2023Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão de cobranças e abstenção de negativação do nome da parte autora, com relação ao débito discutido nos autos. Em análise compatível com a presente fase processual, de rigor a antecipação da tutela pretendida, nos termos abaixo mencionados, durante o trâmite da presente ação que visa justamente discutir a existência e amplitude do débito. Ante tais considerações e ponderações, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino que a parte requerida, suspenda as cobranças, com relação ao débito mencionado nos autos, e abstenha-se de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão da dívida discutida nos autos, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, até o limite de 10 dias.Comunique-se ao SPC, ao SERASA e aos Cartórios de Protesto de Títulos (se o caso e de acordo com a inicial), valendo a presente decisão como ofício. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante a ré, devendo o(a)advogado (a) do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª Instância/Capital/Processos Cíveis/Foro Central Cível/nome da parte ou número dos autos) ou acessando, diretamente, o link http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital deste Magistrado, e diretamente encaminhá-la ao destino, comprovando-se nos autos, em 5 (cinco) dias. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 3- Cite-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inic

05/09/2023, 06:12

Decisão - SAJ - Vistos. 1- Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão de cobranças e abstenção de negativação do nome da parte autora, com relação ao débito discutido nos autos. Em análise compatível com a presente fase processual, de rigor a antecipação da tutela pretendida, nos termos abaixo mencionados, durante o trâmite da presente ação que visa justamente discutir a existência e amplitude do débito. Ante tais considerações e ponderações, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino que a parte requerida, suspenda as cobranças, com relação ao débito mencionado nos autos, e abstenha-se de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão da dívida discutida nos autos, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, até o limite de 10 dias.Comunique-se ao SPC, ao SERASA e aos Cartórios de Protesto de Títulos (se o caso e de acordo com a inicial), valendo a presente decisão como ofício. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante a ré, devendo o(a)advogado (a) do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª Instância/Capital/Processos Cíveis/Foro Central Cível/nome da parte ou número dos autos) ou acessando, diretamente, o link http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital deste Magistrado, e diretamente encaminhá-la ao destino, comprovando-se nos autos, em 5 (cinco) dias. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 3- Cite-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se.

04/09/2023, 22:57

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1023/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

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