Procedimento Comum Cível 0016723-23.2006.8.24.0008 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ISOLETE MARIA SCHAPPO PEREIRA

CPF

Autor

SANDRA SUELI BIZ LAPS

CPF

Autor

JOVINO MARQUES GONCALVES

CPF

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO BALLOCK

OAB/SC 018205·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC 020382·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023101

13/05/2026, 11:23

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:40

Juntada de Petição

16/09/2025, 13:38

Baixa Definitiva

13/09/2025, 14:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

12/09/2025, 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11217810, Subguia 5883325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,34

02/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

27/08/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

26/08/2025, 18:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

26/08/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Guia 11217810, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5883325&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5883325</a>

26/08/2025, 17:38

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/08/2025, 17:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Guia 11217810 - R$ 321,34

26/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 22,22%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOVINO MARQUES GONCALVES

26/08/2025, 17:38

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023101

13/05/2026, 11:23

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:40

Juntada de Petição

16/09/2025, 13:38

Baixa Definitiva

13/09/2025, 14:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:05

12/09/2025, 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11217810, Subguia 5883325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,34

02/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

27/08/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

26/08/2025, 18:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

26/08/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Guia 11217810, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5883325&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5883325</a>

26/08/2025, 17:38

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/08/2025, 17:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Guia 11217810 - R$ 321,34

26/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 22,22%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOVINO MARQUES GONCALVES

26/08/2025, 17:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 22,22%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA SUELI BIZ LAPS

26/08/2025, 17:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 22,22%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISOLETE MARIA SCHAPPO PEREIRA

26/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

21/08/2025, 13:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03CV

20/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

19/08/2025, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

19/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVINO MARQUES GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA SUELI BIZ LAPS. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE MARIA SCHAPPO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2025, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 00167232320068240008/TJSC

13/08/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2738780/SC (2024/0335746-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: ISOLETE MARIA SCHAPPO PEREIRA AGRAVADO: SANDRA SUELI BIZ LAPS AGRAVADO: JOVINO MARQUES GONCALVES ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO ARRABACA - SC004728 LUÍS FERNANDO BALLOCK - SC018205 ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA - SC020382 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/03/2021, 01:15

Juntada de Petição

10/03/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2021, 14:21

Juntada de Petição

03/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

03/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

03/03/2021, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/03/2021, 15:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2021, 15:07

Remessa ao Tribunal de Justiça - Processo2010.073714-6 Apelação Cível DistribuiçãoDESEMBARGADOR ODSON CARDOSO FILHO (Cooperador Participante), por Transferência em 20/04/2011 às 21:06 Órgão Julgador QUINTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL

03/11/2010, 13:07

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

03/11/2010, 13:07

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem apresentação de contrarrazões pela segunda ré, devidamente intimada através da relação de publicação n. 194/2010 (fls. 771)

03/11/2010, 12:48

Aguardando decurso do prazo - para contrarrazões (prazo contado em dobro - réus com procuradores diferentes)

29/06/2010, 14:56

Juntada de contrarrazões - Protocolo 10517

17/06/2010, 18:10

Aguardando petição

14/06/2010, 13:24

Juntada de outros - PROT. UNIFICADO DE JOINVILLE

14/06/2010, 13:24

Aguardando publicação

10/06/2010, 10:10

Recebimento - SAJ

08/06/2010, 16:29

Carga ao Advogado - Roberta Wust Zanini - 33264753

02/06/2010, 17:34

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2010, 17:34

Juntada de e-mail - Substabelecimento

02/06/2010, 17:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0194/2010 Data da Publicação: 01/06/2010 Número do Diário: 933 Página:

01/06/2010, 11:45

Aguardando publicação - Relação: 0194/2010 Teor do ato: Recebo o recurso retro, no duplo efeito. Diga a parte contrária, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Advogados(s): João Joaquim Martinelli (OAB 139.475/RJ), Luiz Trindade Cassettari (OAB 2794SC)

28/05/2010, 17:04

Recebimento - SAJ

28/05/2010, 09:01

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2010, 13:42

Despacho outros - Recebo o recurso retro, no duplo efeito. Diga a parte contrária, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se.

20/05/2010, 13:13

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2010, 12:38

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2010, 16:49

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 763/768 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/05/2010 e término em 17/05/2010, tendo sido protocolado(a) em 14/05/2010.

19/05/2010, 16:49

Juntada de apelação - Protocolo Correios SK711348590BR

19/05/2010, 16:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0143/2010 Data da Publicação: 30/04/2010 Número do Diário: 911 Página:

30/04/2010, 13:24

Aguardando publicação - Relação: 0143/2010 Teor do ato: Pelo exposto: a) declaro a ilegitimidade ativa de Isolete Maria SChappo e, forte no art. 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação a referia autora. b) acolho a prejudicial de prescrição para, forte no art. 269, IV, do CPC, JULGAR EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, em face dos autores Sandra Sueli Biz Laps e Jovino Marques. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da ré, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade da justiça deferida aos autores (fl. 219). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): João Joaquim Martinelli (OAB 139.475/RJ), Paulo Sérgio Arrabaça (OAB 4728SC), Luiz Trindade Cassettari (OAB 2794SC)

28/04/2010, 19:02

Aguardando publicação

09/04/2010, 15:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR065743078TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 03/12/2008

09/04/2010, 15:37

Aguardando publicação

09/04/2010, 15:30

Publicação e registro da sentença

09/04/2010, 15:25

Recebimento - SAJ

09/04/2010, 15:24

Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - Pelo exposto: a) declaro a ilegitimidade ativa de Isolete Maria SChappo e, forte no art. 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação a referia autora. b) acolho a prejudicial de prescrição para, forte no art. 269, IV, do CPC, JULGAR EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, em face dos autores Sandra Sueli Biz Laps e Jovino Marques. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da ré, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade da justiça deferida aos autores (fl. 219). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/04/2010, 13:38

Certificado outros - Narrativa

17/03/2010, 14:22

Concluso para saneador/julgamento antecipado

12/05/2009, 14:44

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2009, 14:44

Recebimento - SAJ

12/05/2009, 14:40

Juntada de outros - Protocolo Central Unificado, 372206

09/12/2008, 08:54

Juntada de petição - prot 372206

09/12/2008, 08:53

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2008, 13:19

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2008, 12:27

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2008, 12:49

Juntada de réplica - Protocolos 001978 e 001979

29/10/2008, 12:47

Recebimento - SAJ

23/10/2008, 14:06

Carga ao Advogado - 47-3055-0790

10/10/2008, 15:05

Aguardando envio para o Advogado

10/10/2008, 15:04

Juntada de outros - substabelecimento

10/10/2008, 15:02

Aguardando publicação

06/10/2008, 14:11

Ato Ordinatório-Contestação - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre as contestações e documentos de fls. 284/567 (Fuindação Sistel) e de fls. 645/686 (Brasil Telecom S/A), no prazo de 10 (dez) dias.

06/10/2008, 14:11

Juntada de contestação - Protocolo 003821

06/10/2008, 14:09

Certificado outros - Certifico que, nesta data, desentranhei o fax de fls. 574/644, vindo em 26/09/2008 às18h50min, face ter sido juntada a original na data infra.

06/10/2008, 14:00

Aguardando juntada de AR

30/09/2008, 14:29

Aguardando decurso do prazo - APRESENTAÇÃO ORIGINAL DO FAX DE FLS. 574-644

30/09/2008, 14:27

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/09/2008, 14:27

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/09/2008, 14:27

Juntada de fac-símile (fax) - BRASIL TELECOM - RECEBIDO PELO SETOR DE EXPEDIÇÃO DA COMARCA DE BLUMENAU, EM 71 LAUDAS, NO DIA 26/09/2008, ÀS 18:50 HORAS - CONTESTAÇÃO - DRA. RENATA MOLLO DOS SANTOS E DR. LUIZ TRINDADE CASSETTARI

30/09/2008, 14:25

Certificado outros - Certifico que em consulta ao SAJ/PG, no campo AR, verifica-se que o ofício correspondente à citação da ré Brasil Telecom foi postada pelo Setor de Expedição desta Comarca em 11/08/2008, consoante se infere do extrato anexo. Certifico, outrossim, que em consulta àquele mesmo campo, verifica-se que tal AR ainda não retornou a esta Unidade Judiciária, nem sequer a este Fórum. Certifico, por fim, que diante do tempo decorrido a partir da postagem e por não haver informações relativas àquele AR, será o ofício de citação da ré Brasil Telecom renovado.

26/09/2008, 17:22

Recebimento - SAJ

26/09/2008, 16:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2008, 16:24

Carga ao Advogado - 33223487-Xérox

26/09/2008, 15:46

Aguardando envio para o Advogado

26/09/2008, 15:46

Aguardando publicação

22/09/2008, 19:10

Ato Ordinatório-Contestação - Ficam intimadas Autoras, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 284/567 (Fundação Sistel), no prazo de 10 (dez) dias.

22/09/2008, 19:08

Recebimento - SAJ

22/09/2008, 18:05

Carga ao Advogado - xerox 3322-3487

22/09/2008, 17:18

Aguardando envio para o Advogado

22/09/2008, 17:18

Certidão emitida - Abertura de Volume

22/09/2008, 17:11

Certidão emitida - Encerramento de Volume

22/09/2008, 17:11

Juntada de contestação

22/09/2008, 17:10

Recebimento - SAJ

18/09/2008, 15:33

Carga ao Advogado - Juliane Germer, xerox 3322-3487

18/09/2008, 14:56

Aguardando envio para o Advogado

18/09/2008, 14:56

Juntada de outros - Autorização

18/09/2008, 14:55

Recebimento - SAJ

10/09/2008, 17:42

Carga ao Advogado - Marianca

10/09/2008, 14:56

Aguardando envio para o Advogado

10/09/2008, 14:56

Juntada de outros - Procuração/Autorização

10/09/2008, 14:51

Aguardando decurso do prazo

05/09/2008, 14:57

Certificado outros - Certifico, em atenção ao requerimento de fl. 228, que cadastrei no SAJ para futuras intimações o(a) Procurador(a) Flavio Martins Flores, OAB/SC 24671 haja vista determinação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da justiça: "Artigo 444. Da publicação somente constará o nome do Advogado da parte a que se destina a intimação. Parágrafo único. Havendo mais de um advogado com poder para receber intimações, na relação constará o nome de apenas um, facultada a indicação deste pelos causídicos. Tratando-se de litisconsortes com procurações diferentes, figurará o nome do advogado de cada um dele

05/09/2008, 14:56

Juntada de petição - Protocolo 029045

05/09/2008, 14:50

Recebimento - SAJ

03/09/2008, 16:46

Carga ao Advogado - xerox 3322-3487

03/09/2008, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2008, 16:17

Juntada de outros - Autorização

03/09/2008, 16:16

Recebimento - SAJ

01/09/2008, 17:11

Carga ao Advogado - 3322-3487

01/09/2008, 16:24

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2008, 16:24

Juntada de outros - Autorização

01/09/2008, 16:24

Aguardando decurso do prazo

27/08/2008, 14:50

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR991052398TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fundação Telebrás de Seguridade Social - SISTEL

27/08/2008, 14:13

Aguardando juntada de AR

07/08/2008, 15:20

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/08/2008, 15:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/08/2008, 15:11

Aguardando cumprir despacho

03/07/2008, 17:48

Recebimento - SAJ

03/07/2008, 17:42

Despacho determinando citação/notificação - Defiro a assistência judiciária requerida. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia. C-se.

02/07/2008, 15:39

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2008, 16:14

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2008, 14:58

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2008, 12:37

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/07/2008, 12:33

Certidão emitida - Encerramento de Volume

01/07/2008, 12:32

Juntada de ofício - Protocolo 001189

01/07/2008, 12:31

Reabertura de processo

01/07/2008, 12:31

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

24/11/2006, 18:35

Remessa à Justiça Trabalhista

24/11/2006, 17:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0103/2006 Data da Publicação: 24/10/2006 Data da Circulação: 24/10/2006 Número do Diário: 80 Página:

24/10/2006, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0103/2006 Teor do ato: Dessa forma, reconhece este Juízo a sua incompetência determinando, como conseqüência, a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, eis que competente para processar e julgar o feito. Dê-se baixa, intimando-se os autores na pessoa de seu Procurador. Advogados(s): Paulo Sérgio Arrabaça (OAB 4728SC)

20/10/2006, 18:41

Aguardando publicação - Rel. 0103/2006

28/08/2006, 14:38

Decisão declinando competência - Dessa forma, reconhece este Juízo a sua incompetência determinando, como conseqüência, a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, eis que competente para processar e julgar o feito. Dê-se baixa, intimando-se os autores na pessoa de seu Procurador.

28/08/2006, 14:02

Recebimento - SAJ

22/08/2006, 12:12

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2006, 16:04

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2006, 15:42

Aguardando autuação

14/08/2006, 15:28

Recebimento - SAJ

11/08/2006, 13:35

Processo distribuído por sorteio

10/08/2006, 15:31