Agravo em Recurso Especial 0050331-07.2021.8.06.0131 - STJ | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJCE
3° Grau
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Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGA
CPF
141.***.***-20
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Autor
FRANCISCO EUFRAZIO VIEIRA
CPF
081.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA
CPF
055.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
KAIQUE RODRIGUES MOTA
CPF
054.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRICIA DE SOUSA
CPF
904.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO
CPF
021.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
09/06/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025
16/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:02
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2025, 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:59
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:55
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
09/06/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025
16/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
13/05/2025, 20:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
11/12/2024, 19:30
13/05/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:02
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2025, 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:59
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
12/12/2024, 09:18
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
12/12/2024, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 20:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 19:30
Determinada a distribuição do feito
11/12/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/12/2024, 13:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
27/11/2024, 17:24