Apelação Cível 5003475-14.2016.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Processos relacionados

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Partes do Processo

CHARLES SILVA ALVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Terceiro

FELIX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CHARLES SILVA ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON ANICIO VALENTIM

Representa: Autor

LAYLA HISSA CHAIN

Representa: Autor

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Representa: Autor

JAMERSON LEON SILVA

Representa: Autor

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CHARLES SILVA ALVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Terceiro

FELIX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CHARLES SILVA ALVES

Terceiro

RODRIGO CIABATARI RAMOS OLIVEIRA

Terceiro

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVES

CPF

Reu

RODRIGO CIABATARI RAMOS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

NELSON ANICIO VALENTIM

Representa: Autor

LAYLA HISSA CHAIN

Representa: Autor

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Representa: Autor

JAMERSON LEON SILVA

Representa: Autor

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Representa: Autor

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Representa: Réu

LAYLA HISSA CHAIN

Representa: Réu

JAMERSON LEON SILVA

Representa: Réu

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Representa: Réu

NELSON ANICIO VALENTIM

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/04/2023

17/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 13/04/2023

08/03/2023, 09:45

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/03/2023

08/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 15:23

Outros Documentos

•28/11/2022, 22:02

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/04/2023

17/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 13/04/2023

08/03/2023, 09:45

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/03/2023

08/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

31/01/2023, 00:00

Liberado para distribuição

31/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Outros Documentos

•16/09/2022, 16:53

Outros Documentos

•16/09/2022, 16:53

Outros Documentos

•16/09/2022, 16:52

Outros Documentos

•06/08/2022, 16:58

Outros Documentos

•06/08/2022, 16:58

Outros Documentos

•05/08/2022, 17:48

Outros Documentos

•11/02/2022, 02:12

Outros Documentos

•18/10/2021, 17:49

Outros Documentos

•01/09/2021, 19:45

Outros Documentos

•01/09/2021, 19:45

Outros Documentos

•27/07/2021, 15:01

Outros Documentos

•04/06/2020, 17:55

Outros Documentos

•04/06/2020, 11:42

Todos os documentos(25)

Acórdão

•17/04/2023, 15:23

Outros Documentos

•28/11/2022, 22:02

Outros Documentos

•16/09/2022, 16:53

Outros Documentos

•16/09/2022, 16:53

Outros Documentos

•16/09/2022, 16:52

Outros Documentos

•06/08/2022, 16:58

Outros Documentos

•06/08/2022, 16:58

Outros Documentos

•05/08/2022, 17:48

Outros Documentos

•11/02/2022, 02:12

Outros Documentos

•18/10/2021, 17:49

Outros Documentos

•01/09/2021, 19:45

Outros Documentos

•01/09/2021, 19:45

Outros Documentos

•27/07/2021, 15:01

Outros Documentos

•04/06/2020, 17:55

Outros Documentos

•04/06/2020, 11:42

Outros Documentos

•13/03/2019, 02:21

Outros Documentos

•13/03/2019, 02:21

Outros Documentos

•13/03/2019, 02:21

Outros Documentos

•13/03/2019, 02:21

Outros Documentos

•28/02/2019, 10:05

Outros Documentos

•28/02/2019, 10:05

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•28/02/2019, 10:05

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•28/02/2019, 10:05

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