Conflito de Competência 0221743-88.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0221743-88.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486202/2026

15/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 486202/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 406098/2026 - EDcl

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0406098 - EDcl no CC 205974 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 11:10

Embargos de Declaração de HEINZ KUDIESS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00406098 - EDcl no CC 205974

12/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455199/2026

08/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 455199/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 406098/2026 -

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 406098/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406098/2026

28/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 406098/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 11:10

Ofício

•22/04/2026, 06:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486202/2026

Protocolizada Petição 486202/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 406098/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0406098 - EDcl no CC 205974 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de HEINZ KUDIESS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00406098 - EDcl no CC 205974

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455199/2026

Protocolizada Petição 455199/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 406098/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 406098/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406098/2026

Protocolizada Petição 406098/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

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