Habeas Corpus 0195522-05.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0195522-05.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427722/2025

14/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 427722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/05/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 829361/MG (2023/0195522-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA - RJ087577 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: ARGOS CARDOSO MUNDIM CORRÉU: LUIS CLAUDIO CARDOSO RODRIGUES CORRÉU: ANTONIO APARECIDO ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00079395/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 319.

06/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 79364/2025

05/02/2025, 22:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 79395/2025

05/02/2025, 22:11

Protocolizada Petição 79395/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2025

05/02/2025, 21:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/11/2024, 13:45

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Partes do Processo(6)