Habeas Corpus 0224992-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0224992-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501154/2026

19/05/2026, 20:36

Protocolizada Petição 501154/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 20:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 476117/2026 -

18/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476117/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476117/2026

13/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 476117/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 22:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461012/2026

11/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 461012/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 558439/2025 - AgRg

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558439 - AgRg no HC 923425 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MARISA CALSSONE DA CUNHA e OSVALDO ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00558439/2025 - AgRg no HC 923425/PR

06/05/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 340400/2026 - RtPaut

30/04/2026, 03:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, Dr(a) OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, OAB/DF sob nº 032163.

29/04/2026, 11:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2026, 10:30

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501154/2026

Protocolizada Petição 501154/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 476117/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476117/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476117/2026

Protocolizada Petição 476117/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461012/2026

Protocolizada Petição 461012/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 558439/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558439 - AgRg no HC 923425 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de MARISA CALSSONE DA CUNHA e OSVALDO ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00558439/2025 - AgRg no HC 923425/PR

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 340400/2026 - RtPaut

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