Recurso Especial 0089365-10.2007.8.19.0004 - STJ | JusConsulta

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MonitoriaServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Sao Goncalo 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALTAMIRO GONCALVES SILVA

CPF

Autor

JOSE CASALI FILHO

CPF

Autor

BONIFACIO FERREIRA DA MATA

CPF

Autor

MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA

CPF

Reu

EGISTO GIUSTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CALFAT

OAB/RJ 105258·CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA DE ALMEIDA

OAB/RJ 163939·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ SILVA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ADILSON VIEIRA MACABU

OAB/DF 047808·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARQUES DE FREITAS

OAB/RJ 195969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALTAMIRO GONCALVES SILVA

CPF

Autor

JOSE CASALI FILHO

CPF

Autor

BONIFACIO FERREIRA DA MATA

CPF

Autor

MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA

CPF

Reu

EGISTO GIUSTI

CPF

Reu

HELENA LUCIA DE MORAES E SILVA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

BRUNO CALFAT

OAB/RJ 105258·CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA DE ALMEIDA

OAB/RJ 163939·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ SILVA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ADILSON VIEIRA MACABU

OAB/DF 047808·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARQUES DE FREITAS

OAB/RJ 195969·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ROCHA

CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO ROMEIRO

OAB/RJ 084487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de ALTAMIRO GONÇALVES SILVA, BONIFACIO FERREIRA DA MATA - ESPÓLIO e JOSE CASALI FILHO

11/04/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 23:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083758/2025

06/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1083758/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/08/2025, 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1543335)

05/08/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:10

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de ALTAMIRO GONÇALVES SILVA, BONIFACIO FERREIRA DA MATA - ESPÓLIO e JOSE CASALI FILHO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 23:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 17:50

11/04/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 23:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083758/2025

06/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1083758/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/08/2025, 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1543335)

05/08/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:10

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 08:59

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 587535/2021

22/06/2021, 10:41

Protocolizada Petição 587535/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2021

22/06/2021, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/02/2021, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104213/2021

18/02/2021, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/02/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado (Petição 104213/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/02/2021, 18:37

Protocolizada Petição 104213/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2021

18/02/2021, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/03/2020, 16:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 663036 (2015/0033670-0)

03/03/2020, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2020, 12:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2020, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

02/03/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020, 19:18

Reconhecida a prevenção

28/02/2020, 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020, 12:32

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) com consulta

21/02/2020, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

21/02/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o eminente Ministro MARCO AURÉLIO BELIZZE (Publicação prevista para 21/02/2020)

20/02/2020, 06:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/11/2019, 14:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715356/2019

30/10/2019, 15:49

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 718766/2019 (Juntada automática)

29/10/2019, 18:21

Protocolizada Petição 718766/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2019

29/10/2019, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/10/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado (Petição 715356/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

29/10/2019, 07:48

Protocolizada Petição 715356/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2019

29/10/2019, 07:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/08/2019, 15:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/08/2019, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019, 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/08/2019, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2019, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/07/2019, 10:45

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2020, 12:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2020, 06:57